5/FISC/2026 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA PARA A EOP: 'CONSTRUÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE MUROS DE SUPORTE NA VIA PÚBLICA'

Objecto

O presente procedimento de aquisição de serviços tem por objeto a coordenação de segurança em obra, no que respeita ao acompanhamento de forma permanente, com meios humanos e técnicos, os trabalhos MUNICÍPIO DE ALMADA 1 da EOP identificada como: 6/EOP/2026 « CONSTRUÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE MUROS DE SUPORTE NA VIA PÚBLICA», ao longo do seu prazo de execução que se desenvolve em 2026, 2027 e 2028, zelando pelo cumprimento das obrigações contratuais fixadas no seu caderno de encargos. A empreitada contempla a realização de trabalhos de demolição e/ou construção de muros de suporte na via pública, bem como proceder à reconfiguração geométrica de taludes em risco de aluimento, de acordo com os elementos de solução de obra patenteados, nomeadamente, o Mapa de Quantidades de Trabalhos, a Memória Descritiva e o Caderno de Encargos, cujos trabalhos serão executados em diversos locais do Concelho de Almada.

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_2._Caderno_de_Encargos/2. Caderno de Encargos/2. Caderno de Encargos Revisto_5FISC26.docx.pdf === 1 | 29 CADERNO DE ENCARGOS para a aquisição de serviços (AQS) denominada por: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA PARA A EOP: «CONSTRUÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE MUROS DE SUPORTE NA VIA PÚBLICA» PROCESSO: 5/FISC/2026 ÍNDICE: Parte I — CLÁUSULAS JURIDICAS GERAIS 4 Capítulo I. Disposições Iniciais ................................................................................................................................................ 4 Cláusula 1.ª Objeto .......................................................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª Contrato ....................................................................................................................................... 4 Cláusula 3.ª Prazo ............................................................................................................................................ 4 Capítulo II. Obrigações Contratuais ......................................................................................................................................... 5 Secção I. Obrigações do prestador de serviços .................................................................................................................... 5 Subsecção I. Disposições gerais ................................................................................................................................................. 5 Cláusula 4.ª Obrigações principais do prestador de serviços .......................................................................... 5 Cláusula 5.ª Fases do presente Contrato de Coordenação de Segurança e Saúde: ........................................ 6 Cláusula 6.ª Forma como deve ser cumprido o Contrato de Coordenação de Segura…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município de Almada

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 84 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 29/09/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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