Saltar para o conteúdo principal

Águas e Energia do Porto E.M

158CP26 Empreitada Reparação e Manutenção das Infraestruturas Drenagem

Aberto · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 23267/2026

O concurso público "158CP26 Empreitada Reparação e Manutenção das Infraestruturas Drenagem" é promovido por Águas e Energia do Porto E.M, com um preço base de 1 500 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 08/10/2026. Categoria (CPV): 45232451-8.

Entidade adjudicante
Águas e Energia do Porto E.M
NIF da entidade
507718666
Preço base
1 500 000,00 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
23267/2026
Data de publicação
18/09/2026
Prazo de propostas
08/10/2026
Categoria (CPV)
45232451-8
Localização
Rua Barão de Nova Sintra, Nº 285, 4300-367

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_3_Caderno_de_Encargos/3 - Caderno de Encargos/3.1 - 158CP26 Cláusulas Jurídico-Administrativas Gerais.docx === ÍNDICE Capítulo I - Disposições Gerais Secção I – Objeto Cláusula 1.ª Objeto 1 - O presente Caderno de Encargos compreende as Cláusulas gerais a integrar no contrato a celebrar, no âmbito do procedimento contratual para a realização da , conforme mais bem definido no Projeto de Execução, dele fazendo parte integrante os seguintes documentos: a) Cláusulas Jurídico-Administrativas Gerais e Particulares; b) Projeto de Execução. 2 - O presente clausulado compreende as Cláusulas Jurídico-Administrativas Gerais, que podem ser derrogadas nas condições expressamente previstas nas suas Cláusulas Jurídico-Administrativas Particulares. 3 - A empreitada tem por objeto a realização dos trabalhos definidos, quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução, nos termos do presente Caderno de Encargos. 4 - Em todos os locais do presente Caderno de Encargos, onde é feita referência a especificações técnicas normalizadas, deve ser considerada, para todos os efeitos, a menção “ou equivalente”. 5 - Na situação prevista no ponto anterior, compete ao empreiteiro demonstrar inequivocamente a existência da equivalência requerida, nos termos previstos no número 12 do artigo 49.º e 49.º-A do Código dos Contratos Públicos (doravante abreviadamente designado por CCP). 6 - A prestação de caução pelo empreiteiro para garantia do exato e pontual cumprimento das suas obrigações legais e contratuais é definida nas Cláusulas Jurídico-Administrativas Particulares que complementam o presente documento. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada 1 - A execução do Contrato obedece: a) Às Cláusulas do Contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/200…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Águas e Energia do Porto E.M
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 1 500 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 08/10/2026.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

Veja a análise completa deste concurso

Aceda aos documentos, análise por IA, alertas automáticos e concursos semelhantes na plataforma dynamarket.

Criar conta gratuitaEntrar

Fonte oficial: BASE.gov.pt

Mais desta entidade

Mesma categoria CPV