AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O PLANO DE COMUNICAÇÃO - CANDIDATURA 62 - 2025 -TROFA ENERGY HUB
Aberto · Aquisição de bens móveis · Anúncio 23280/2026
O concurso público "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O PLANO DE COMUNICAÇÃO - CANDIDATURA 62 - 2025 -TROFA ENERGY HUB" é promovido por Município da Trofa, com um preço base de 2280,10 €, e prazo para entrega de propostas até 26/09/2026, 23:59. Categoria (CPV): 22900000-9.
- Entidade adjudicante
- Município da Trofa
- NIF da entidade
- 504296434
- Preço base
- 2280,10 €
- Estado
- Aberto
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Número do anúncio
- 23280/2026
- Data de publicação
- 18/09/2026
- Prazo de propostas
- 26/09/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- 22900000-9
- Localização
- Paços do Concelho | Praça do Município, 480, Trofa, 4785-205
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS | Concurso Público sem publicação Jornal Oficial da União Europeia AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O PLANO DE COMUNICAÇÃO ; __~ CANDIDATURA 62 - 2025 -TROFA ENERGY HUB município vo So trofa INDICE Cláusula 12 Objeto... Cláusula 23 Contrato Cláusula 32 Preço Contratual e Preço Base Cláusula 42 Prazo do Contrato Cláusula 5 2 Condições de Pagamento e Faturação Cláusula 62 Obrigações Principais do Adjudicatário Cláusula 72 Dever de Sigilo. Cláusula 82 Obrigações da Entidade Adjudicante Cláusula 92 Gestor do Contrato Cláusula 102 Penalidades Contratuais. Cláusula 112 Força Maior. Cláusula 122 Resolução por parte da Entidade Adjudicante Cláusula 132 Resolução por parte do Adjudicatário Cláusula 142 Revogação do Contrato. Cláusula 152 Foro Competente Cláusula 162 Subcontratação e cessão da posição Contratual Cláusula 172 Comunicações e Notificações Cláusula 182 Avaliação da Qualidade Cláusula 192 Termos de Desempenho Ambientais Cláusula 202 Legislação Aplicável Cláusula 212 Proteção de Dados Pessoais SECÇÃO Il — CLÁUSULAS TÉCNICAS E FUNCIONAIS NE SECÇÃO | — CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1º Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, de Concurso Público sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia, que tem por objeto principal a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O PLANO DE COMUNICAÇÃO - CANDIDATURA 62 - 2025 -TROFA ENERGY HUB, de acordo as disposições constantes na secção Il — Cláusulas Técnicas e Funcionais do presente Caderno de Encargos. Cláusula 28 Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos. 2. É, ainda, parte integrante do contrato a celebrar, os elementos constantes no n.º 2 do artigo 96.º do Código dos Contratos Públicos (doravante CCP). 3. Fazem parte integrante do contrato, independent…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Município da Trofa
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 2280,10 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 26/09/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de bens móveis
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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