Concurso público nº 1 2026

Objecto

EOP de beneficiação do pavilhão desportivo, substituição de clarabóias e reparações adjacentes na EB Vale Rosal, Almada

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== CP01_26-Anexos I e II.docx === ANEXO I Modelo de declaração a que se refere o artigo 57º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos ……………………………………………… (nome, número de documento de identificação e morada), tendo tomado inteiro e perfeito conhecimento do caderno de encargos relativo à execução do contrato a celebrar na sequência do procedimento de Concurso Público- ....................................................... declara, sob compromisso de honra, que se obriga a executar o referido contrato em conformidade com o conteúdo do mencionado caderno de encargos, relativamente ao qual declara aceitar, sem reservas, todas as suas cláusulas. Declara também que executará o referido contrato nos termos previstos nos seguintes documentos, que junta anexo (1); a)………………………………. b)………………………………. Declara ainda que renuncia a foro especial e se submete, em tudo o que respeitar à execução do referido contrato, ao disposto na legislação portuguesa aplicável. Mais declara, sob compromisso de honra, que: Não se encontra em estado de insolvência, em fase de liquidação, dissolução ou cessação de atividade, sujeita a qualquer meio preventivo de liquidação de patrimónios ou em qualquer situação análoga, nem tem o respetivo processo pendente; Não foi condenado(a) por sentença transitada em julgado por qualquer crime que afete a sua honorabilidade profissional (2); Não foi objeto de aplicação de sanção administrativa por falta grave em matéria profissional; Tem a sua situação regularizada relativamente a contribuições para a segurança social em Portugal (ou no Estado de que é nacional ou no qual se situe o seu estabelecimento principal) (3); Tem a sua situação regularizada relativamente a impostos devidos em Portugal (ou no Estado de que é nacional ou no qual se situe o seu estabelecimento principal) (3); Não tenham sido objeto de aplicação da sanção acessória prevista no artigo 21º, n.º 1, alínea…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Agrupamento de Escolas Daniel Sampaio, Almada

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 147 452,35 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 28/09/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Empreitadas de obras públicas

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