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Município de Grândola

CONCURSO PÚBLICO - DESERVAGEM E CONTROLO DE INFESTANTES NOS ESPAÇOS PÚBLICOS

Aberto · Aquisição de serviços · Anúncio 23323/2026

O concurso público "CONCURSO PÚBLICO - DESERVAGEM E CONTROLO DE INFESTANTES NOS ESPAÇOS PÚBLICOS" é promovido por Município de Grândola, com um preço base de 165 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 06/10/2026, 19:00. Categoria (CPV): 98300000-6.

Entidade adjudicante
Município de Grândola
NIF da entidade
506823318
Preço base
165 000,00 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
23323/2026
Data de publicação
21/09/2026
Prazo de propostas
06/10/2026, 19:00
Categoria (CPV)
98300000-6
Localização
Rua José Pereira Barradas, União das Freguesias de Grândola e Santa Margarida da Serra, 7570-281

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Caderno de Encargos - Concurso Público.pdf === CONCURSO PÚBLICO DESERVAGEM E CONTROLO DE INFESTANTES NOS ESPAÇOS PÚBLICOS ÍNDICE CAPÍTULO I - Cláusulas Jurídicas Artigo 1º - Identificação do procedimento Artigo 2º - Objeto Artigo 3º - Adjudicação por lotes Artigo 4º - Prazo da prestação do serviço Artigo 5º - Obrigações do adjudicatário Artigo 6º - Preço base do procedimento Artigo 7º - Local da prestação dos serviços Artigo 8º - Objeto da prestação de serviços Artigo 9º - Tarefas a executar pelo prestador de serviços Artigo 10º - Horário da prestação de serviços Artigo 11º - Acompanhamento do contrato Artigo 12º - Compatibilização com a atividade do Artigo 13º - Limitação de responsabilidade Artigo 14º - Fichas técnicas e fichas de segurança dos produtos Artigo 15º - Comunicação de dados Artigo 16º - Substituição de trabalhadores Artigo 17º - Uniforme e equipamentos Artigo 18º - Faturação e condições de pagamento Artigo 19º - Notificações, informações e comunicações Artigo 20º - Dever de sigilo Artigo 21º - Prazo do dever de sigilo Artigo 22º - Casos fortuitos ou de força maior Artigo 23º - Rescisão do contrato pelo adjudicatário Artigo 24º - Produção de efeitos da rescisão do contrato Artigo 25º - Invalidade consequente de atos de procedimentos inválidos Artigo 26º - Invalidade própria do contrato Artigo 27º - Subcontratação e cessão da posição contratual Artigo 28º - Disposições finais Artigo 29º - Foro competente CAPITULO II - Cláusulas Técnicas CAPÍTULO HI - Encargos do CAPÍTULO IV - Planta da Área de Intervenção CAPITULO I - Cláusulas Jurídicas Artigo 1.° Identificação do procedimento O presente procedimento é um concurso Público e tem a seguinte designação: “Deservagem e Controlo de Infestantes nos Espaços Públicos”. Artigo 2.º Objeto 1. O compreende as Cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência da adjudicação a efetuar pelo Município de Grândola, no âmbito do Con…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Grândola
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 165 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 06/10/2026, 19:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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