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EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, EM, SA

CPUB003DEC2026 - Aquisição de serviços de recolha de resíduos têxteis

Aberto · Aquisição de serviços · Anúncio 23367/2026

O concurso público "CPUB003DEC2026 - Aquisição de serviços de recolha de resíduos têxteis" é promovido por EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, EM, SA, com um preço base de 738 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 01/11/2026, 23:59. Categoria (CPV): 90511000-2.

Entidade adjudicante
EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, EM, SA
NIF da entidade
507396081
Preço base
738 000,00 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
23367/2026
Data de publicação
21/09/2026
Prazo de propostas
01/11/2026, 23:59
Categoria (CPV)
90511000-2
Localização
Complexo Multiserviços, Estrada de Manique, n.º 1830, Alcabideche, 2645-138

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_ANEXO_II_minuta.docx === ANEXO II Modelo de declaração [a que se refere a alínea a) do n.º 1 do Artigo 81.º] 1 - ... (nome, número de documento de identificação e morada), na qualidade de representante legal de (1)... (firma, número de identificação fiscal e sede ou, no caso de agrupamento concorrente, firmas, números de identificação fiscal e sedes), adjudicatário(a) no procedimento de... (designação ou referência ao procedimento em causa), declara, sob compromisso de honra, que a sua representada (2) não se encontra em nenhuma das situações previstas no n.º 1 do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos: 2 - O declarante junta em anexo [ou indica … como endereço do sítio da Internet onde podem ser consultados (3)] os documentos comprovativos de que a sua representada (4) não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do n.º 1 do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos. 3 - O declarante tem pleno conhecimento de que a prestação de falsas declarações implica a caducidade da adjudicação e constitui contraordenação muito grave, nos termos do artigo 456.º do Código dos Contratos Públicos, a qual pode determinar a aplicação da sanção acessória de privação do direito de participar, como candidato, como concorrente ou como membro de agrupamento candidato ou concorrente, em qualquer procedimento adotado para a formação de contratos públicos, sem prejuízo da participação à entidade competente para efeitos de procedimento criminal. ... (local),... (data),... [assinatura (5)]. (1) Aplicável apenas a concorrentes que sejam pessoas coletivas. (2) No caso de o concorrente ser uma pessoa singular, suprimir a expressão «a sua representada». (3) Acrescentar as informações necessárias à consulta, se for o caso. (4) No caso de o concorrente ser uma pessoa singular, suprimir a expressão «a sua representada». (5) Nos termos do disposto nos n.ºs 4 e 5 do a…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, EM, SA
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 738 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 01/11/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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