PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO-AÇÃO

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_ASEP_03_CLPQ_01_26_CadernoEncargos_vfinal_signed.pdf === CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO-AÇÃO Referência interna: Setembro 2026 _________________________________________________________________________________________________________ Página 2 de 13 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CLÁUSULA 1.ª OBJETO 1. O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar, na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a prestação de serviços de formação-ação – compreendendo diagnóstico, formação em sala, formação on the job e avaliação –, dirigidos às pequenas e médias empresas aderentes às candidaturas COMPETE2030-2025-7 – SIQRH FORMAÇÃO-AÇÃO (PROJETO N.º 26845 – OI CCP; PROJETO N.º 26846 – OI AIP), a desenvolver pela ASSOCIAÇÃO DE EMPRESAS DE PAREDES - ASEP. 2. Os serviços de consultoria e formação a prestar, consistem na assessoria à Entidade Adjudicante, na angariação de PME, na conceção, planeamento, execução, monitorização e avaliação dos projetos de formação ação, referidos no número anterior. 3. O presente procedimento encontra-se classificado com o código 80500000-9 – Serviços de formação, no Vocabulário Comum para os Contratos Públicos, publicado pelo Regulamento (CE) n.º 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro de 2002, na sua redação atual. CLÁUSULA 2.ª CONTRATO 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: As disposições regulamentares do AVISO COMPETE2030-2025-7 e demais regulamentação especifica aplicável aos Projetos de Formação-Ação, bem como pela legislação aplicável à contratação pública e ao Programa Compete 2030; Os suprimentos dos erros e das omissões do identificados pelos candidatos e concorrentes, desde que expressamente aceites pelo órgão competente para a dec…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Associação de Empresas de Paredes - ASEP

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 1 248 478,97 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 21/09/2026.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

Mesma categoria CPV

• Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE

  Prestação de Serviços de Formação para a ULSAM, EPE (Áreas Críticas e Emergentes)

  Preço base: 21 150,00 €Prazo: 17/10/2026, 18:00CPV: 80500000-9

• CEVAL - Confederação Empresarial do Alto Minho

  Aquisição de serviços de consultoria formativa no âmbito da tipologia Formação-Ação para PME

  Preço base: 895 747,50 €Prazo: 21/10/2026, 23:59CPV: 80530000-8

• Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora

  Concurso Público para a prestação de serviços para a realização de ações de educação ambiental junto da comunidade dos municípios de Oeiras e Amadora.

  Preço base: 173 345,00 €Prazo: 05/10/2026CPV: 80521000-2

• CEVAL - Confederação Empresarial do Alto Minho

  Aquisição de serviços de consultoria formativa no âmbito da tipologia Formação-Ação para PME

  Preço base: 895 747,50 €Prazo: 21/10/2026, 23:59CPV: 80530000-8

• IFCTS - Instituto de Formação para o Comércio, Turismo e Serviços, C. R. L.

  Concurso Público Internacional para Aquisição de Serviços Especializados de Formação-Ação e Consultoria Empresarial no âmbito da Operação COMPETE2030-FSE+-03519800

  Preço base: 183 625,00 €Prazo: 18/10/2026, 17:00CPV: 80530000-8