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Município de Oeiras

2026/1471-Elaboração do Projeto de Arquitetura e Especialidades de Beneficiação da Escola Básica Jorge Mineiro em Queluz de Baixo

Aberto · Aquisição de serviços · Anúncio 23391/2026

O concurso público "2026/1471-Elaboração do Projeto de Arquitetura e Especialidades de Beneficiação da Escola Básica Jorge Mineiro em Queluz de Baixo" é promovido por Município de Oeiras, com um preço base de 100 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 06/10/2026, 17:00. Categoria (CPV): 71250000-5.

Entidade adjudicante
Município de Oeiras
NIF da entidade
500745943
Preço base
100 000,00 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
23391/2026
Data de publicação
21/09/2026
Prazo de propostas
06/10/2026, 17:00
Categoria (CPV)
71250000-5
Localização
Largo Marquês de Pombal, 2784-501

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== PROGRAMA_FUNCIONAL_Escola Jorge Mineiro.pdf === CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS Departamento de Obras Municipais DIVISÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PROGRAMA FUNCIONAL ESCOLA BÁSICA JORGE MINEIRO - OEIRAS BENEFICIAÇÃO Freguesia: Barcarena 2 INTRODUÇÃO A Escola Básica Jorge Mineiro, localizada em Queluz de Baixo, integra as valências de Jardim de Infância e 1.º Ciclo do Ensino Básico, acolhendo atualmente cerca de 210 alunos, distribuídos por 10 grupos educativos, correspondentes a 2 grupos de Jardim de Infância e 8 turmas de 1.º Ciclo. O estabelecimento é constituído por um edifício principal, desenvolvido em dois pisos e cave, e por um edifício anexo de construção mais recente, implantado num único piso, sendo ambos interligados por um corredor coberto. O presente Programa Funcional enquadra-se no processo de beneficiação e requalificação da EB Jorge Mineiro, tendo como objetivo melhorar as condições físicas, funcionais, ambientais e pedagógicas da escola, adequando os seus espaços às exigências atuais do ensino, do conforto ambiental, da inclusão e da utilização multifuncional dos equipamentos escolares. A intervenção centra-se essencialmente na requalificação funcional e construtiva do edifício escolar, incluindo a melhoria das condições de conforto térmico, acústico e de ventilação, a reabilitação de infraestruturas degradadas, a valorização dos espaços de aprendizagem e convívio, bem como a criação de novos espaços de apoio educativo e comunitário. O programa contempla, entre outras intervenções prioritárias: Reabilitação e modernização das coberturas, sistemas de drenagem e revestimentos exteriores; Revisão integral das redes de águas, esgotos e instalações sanitárias; Melhoria das condições térmicas e acústicas da sala polivalente; Requalificação do denominado “recreio interior” ou “horta interior”, garantindo condições adequadas de salubridade, ventilação e utilização pedagógica; Melhor…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Oeiras
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 100 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 06/10/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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