Aquisição de bens móveis Software AutoCAD

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE.pdf === CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE BENS “Aquisição de software AutoCAD” ANTÓNIO JOSÉ DA COSTA RODRIGUES Assinado de forma digital por ANTÓNIO JOSÉ DA COSTA RODRIGUES Dados: 2026.08.25 11:51:21 +01'00' 2/15 Capítulo I Disposições Gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de bens de software AutoCAD. Cláusula 2.ª Local de Entrega dos Bens O contrato será executado em Praça do Município – 2005-245 Santarém. Cláusula 3.ª Contrato O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: 2.1. Os suprimentos dos erros e das omissões do identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; 2.2. Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; 2.3. O presente Caderno de Encargos; 2.4. A proposta adjudicada; 2.5. Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. 3/15 Cláusula 4.ª Prazo de Vigência O contrato, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do mesmo, entra em vigor na data da sua assinatura e cessa a sua vigência no prazo de 36 meses, dividido por 3 fases: 1ª fase – 12 meses 2ª fase –…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município de Santarém

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 184 652,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 28/09/2026.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis

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