Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
CONCURSO PÚBLICO Nº 173/2026/DCP/DOSD/ SERVIÇOS DE ANÁLISE, ESPECIFICAÇÃO FUNCIONAL E TÉCNICA, DESENHO, DESENVOLVIMENTO E DOCUMENTAÇÃO PROCEDIMENTOS DE ATIVIDADES ECONÓMICAS
Aberto · Aquisição de serviços · Anúncio 23486/2026
O concurso público "CONCURSO PÚBLICO Nº 173/2026/DCP/DOSD/ SERVIÇOS DE ANÁLISE, ESPECIFICAÇÃO FUNCIONAL E TÉCNICA, DESENHO, DESENVOLVIMENTO E DOCUMENTAÇÃO PROCEDIMENTOS DE ATIVIDADES ECONÓMICAS" é promovido por Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP, com um preço base de 214 320,00 €, e prazo para entrega de propostas até 04/10/2026, 23:59. Categoria (CPV): 72000000-5.
- Entidade adjudicante
- Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
- NIF da entidade
- 508184509
- Preço base
- 214 320,00 €
- Estado
- Aberto
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Número do anúncio
- 23486/2026
- Data de publicação
- 22/09/2026
- Prazo de propostas
- 04/10/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- 72000000-5
- Localização
- Rua de Santa Marta n.º 55, 3º, Lisboa, 1150-294
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_CLAE.pdf === Pág. 1 de 26 CONCURSO PÚBLICO Nº 173/2026/DCP/DOSD/ SERVIÇOS DE ANÁLISE, ESPECIFICAÇÃO FUNCIONAL E TÉCNICA, DESENHO, DESENVOLVIMENTO E DOCUMENTAÇÃO PROCEDIMENTOS DE ATIVIDADES ECONÓMICAS Caderno de Encargos Pág. 2 de 26 Cláusulas Jurídicas ________________________________________________________________________ 4 Cláusula 1.ª Objeto ________________________________________________________________________ 4 Cláusula 2.ª Local da prestação de serviços ______________________________________________ 4 Cláusula 3.ª Duração ______________________________________________________________________ 4 Cláusula 4.ª Preço contratual e preços base unitários _____________________________________ 4 Cláusula 5.ª Condições de pagamento ___________________________________________________ 5 Cláusula 6.ª Propriedade intelectual ______________________________________________________ 6 Cláusula 7.ª Sigilo _________________________________________________________________________ 6 Cláusula 8.ª Proteção de dados ___________________________________________________________ 7 Cláusula 9.ª Segurança da Informação ___________________________________________________ 8 Cláusula 10.ª Cessão da posição contratual e subcontratação ____________________________ 9 Cláusula 11.ª Comunicações e notificações ________________________________________________ 9 Cláusula 12.ª Penalidades contratuais _____________________________________________________ 9 Cláusula 13.ª Direito de retenção _________________________________________________________ 11 Cláusula 14.ª Trabalhadores afetos à prestação de serviços _____________________________ 11 Cláusula 15.ª Foro competente ___________________________________________________________ 11 Cláusula 16.ª Legislação aplicável ________________________________________________________ 11 Cláusulas Técnicas _____________________________________________________…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 214 320,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 04/10/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de serviços
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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