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Município da Póvoa de Varzim

Aquisição de Marcos para contentores enterrados com sistema de acesso condicionado e sistema eletrónico de identificação do utilizador e/ou controlo volumétrico - NORTE2030-2024-27 / FEDER-02780200

Aberto · Aquisição de bens móveis · Anúncio 23615/2026

O concurso público "Aquisição de Marcos para contentores enterrados com sistema de acesso condicionado e sistema eletrónico de identificação do utilizador e/ou controlo volumétrico - NORTE2030-2024-27 / FEDER-02780200" é promovido por Município da Póvoa de Varzim, com um preço base de 69 733,00 €, e prazo para entrega de propostas até 14/10/2026. Categoria (CPV): 44613800-8.

Entidade adjudicante
Município da Póvoa de Varzim
NIF da entidade
506741400
Preço base
69 733,00 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
23615/2026
Data de publicação
23/09/2026
Prazo de propostas
14/10/2026
Categoria (CPV)
44613800-8
Localização
Praça do Almada, 18, Freguesia da Póvoa de Varzim, 4490-438

Objecto

Aquisição de Marcos para contentores enterrados com sistema de acesso condicionado e sistema eletrónico de identificação do utilizador e/ou controlo volumétrico - Aviso NORTE2030-2024-27 / FEDER- 02780200

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE MARCOS PARA CONTENTORES ENTERRADOS COM SISTEMA DE ACESSO CONDICIONADO E SISTEMA ELETRÓNICO DE IDENTIFICAÇÃO DO UTILIZADOR E/OU CONTROLO VOLUMÉTRICO AVISO NORTE2030-2024-27 / FEDER-02780200 ÍNDICE CAPÍTULO I — CLÁUSULAS JURÍDICAS 1. Objeto Contratual 2. Contrato 3. Proteção de Dados Pessoais 4. Prazo de Vigência do Contrato 5. Preço e Condições de Pagamento 6. Obrigações Principais do Adjudicatário 7. Conformidade do Serviço a Prestar 8. Inoperacionalidade, Defeitos e Discrepância 9. Conformidade e Operacionalidade dos Bens 10. Inspeção e Testes 11. Garantia Técnica 12. Dever de Sigilo 13. Patentes, Licenças e Marcas 14. Transparência 15. Requisitos Sustentáveis 16. Obrigações do Município da Póvoa de Varzim 17. Penalidades Contratuais 18. Resolução por Parte do Contraente Público 19. Força Maior 20. Resolução por Parte do Adjudicatário 21. Gestor do Contrato 22. Subcontratação e Cessão da Posição Contratual 23. Deveres de Informação 24. Comunicações, Notificações e Disposições Finais CAPÍTULO II — CLÁUSULAS TÉCNICAS SECÇÃO I — Disposições Gerais 1. Enquadramento 2. Equipamentos a Fornecer 3. Requisitos do Equipamento a Fornecer SECÇÃO II — Especificações Técnicas 4. Características Técnicas e Construtivas 5. Materiais e Construção 6. Sistema Eletrónico de Controlo de Acessos e Identificação de Utilizador 7. Identificadores Eletrónicos (HF) em Acessório Tipo Porta-Chaves 8. Identificadores Eletrónicos de Serviço e de Manutenção 9. Chaves Mecânicas 10. Identificadores eletrónicos lineares (UHF) 11. Formação 12. Manutenção Preventiva e Curativa CAPÍTULO I — CLÁUSULAS JURÍDICAS 1. OBJETO CONTRATUAL O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas jurídicas e técnicas a incluir no contrato que tem por objeto a aquisição de marcos para contentores enterrados com sistema de acesso condicionado e siste…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município da Póvoa de Varzim
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 69 733,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 14/10/2026.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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