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Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO REFORÇO DOS SERVIÇOS DIGITAIS, ATRAVÉS DA IMPLEMENTAÇÃO E MONITORIZAÇÃO DE NOVAS ABORDAGENS DE ATENDIMENTO OMNICANAL, A TÍTULO EXPERIMENTAL

Aberto · Aquisição de serviços · Anúncio 23667/2026

O concurso público "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO REFORÇO DOS SERVIÇOS DIGITAIS, ATRAVÉS DA IMPLEMENTAÇÃO E MONITORIZAÇÃO DE NOVAS ABORDAGENS DE ATENDIMENTO OMNICANAL, A TÍTULO EXPERIMENTAL" é promovido por Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP, com um preço base de 17,30 €, e prazo para entrega de propostas até 25/10/2026, 23:59. Categoria (CPV): 79342310-9.

NIF da entidade
508184509
Preço base
17,30 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
23667/2026
Data de publicação
24/09/2026
Prazo de propostas
25/10/2026, 23:59
Categoria (CPV)
79342310-9
Localização
Rua de Santa Marta n.º 55, 3º, Lisboa, 1150-294

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE.pdf === Pág. 1 de 15 CONCURSO PÚBLICO N.º 183/2026/DCP/DGA/EAP/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO REFORÇO DOS SERVIÇOS DIGITAIS, ATRAVÉS DA IMPLEMENTAÇÃO E MONITORIZAÇÃO DE NOVAS ABORDAGENS DE ATENDIMENTO OMNICANAL, A TÍTULO EXPERIMENTAL Caderno de Encargos Pág. 2 de 15 cláusulas jurídicas _______________________________________________________________________ 3 Cláusula 1.ª Objeto ____________________________________________________________________ 3 Cláusula 2.ª Local da prestação de serviços _________________________________________________ 3 Cláusula 3.ª Duração ___________________________________________________________________ 3 Cláusula 4.ª Preço contratual e preço base unitário/hora ______________________________________ 3 Cláusula 5.ª Condições de pagamento _____________________________________________________ 4 Cláusula 6.ª Propriedade intelectual _______________________________________________________ 5 Cláusula 7.ª Sigilo______________________________________________________________________ 5 Cláusula 8.ª Proteção de dados ___________________________________________________________ 6 Cláusula 9.ª Cessão da posição contratual e subcontratação ___________________________________ 7 Cláusula 10.ª Comunicações e notificações _________________________________________________ 7 Cláusula 11.ª Penalidades contratuais _____________________________________________________ 8 Cláusula 12.ª Foro competente ___________________________________________________________ 9 Cláusula 12.ª-A Direito de retenção _______________________________________________________ 9 Cláusula 13.ª Legislação aplicável _________________________________________________________ 9 Cláusulas Técnicas ______________________________________________________________________ 10 Cláusula 14.ª Descrição técnica do contrato _______________________________________________ 10 Cláusula 15.ª ____________…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 17,30 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 25/10/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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