Aquisição de 9 viaturas para renovação da frota Municipal, com retoma de 6 viaturas usadas - Procedimento por Lotes

Lotes

• Lote 1 - Viatura ligeira de passageiros com transformação e caracterização para a Polícia Municipal
• Lote 2 - Viatura ligeira de mercadorias para transporte de animais
• Lote 3 - Viatura ligeira de mercadorias de cabine dupla e caixa de carga
• Lote 4 - Viatura ligeira de passageiros

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_5_1_Caderno_de_Encargos.pdf === 1/31 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE BENS Aquisição de 9 viaturas para renovação da frota Municipal, com retoma de 6 viaturas usadas - Procedimento por Lotes. CPV: 34100000-8 Veículos a motor. 2/31 ÍNDICE PARTE I – Cláusulas Jurídicas Cláusula 1.ª Objeto Cláusula 2.ª Preço base Cláusula 3.ª Contrato Cláusula 4.ª Produção de efeitos e prazo de vigência do contrato Cláusula 5.ª Obrigações principais do prestador de serviços Cláusula 6.ª Objeto do dever de sígilo Cláusula 7.ª Preço contratual Cáusula 8.ª Condições de pagamento Cláusula 9.ª Penalidades contratuais Cláusula 10.ª Casos fortuitos ou de força maior Cláusula 11.ª Modificações do contrato Cláusula 12.ª Resolução por parte da entidade adjudicante Cláusula 13.ª Resolução por parte do prestador de serviços Cláusula 14.ª Seguros Cláusula 15.ª Foro competente Cláusula 16.ª Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 17.ª Contagem dos prazos Cláusula 18.ª Legislação aplicável PARTE II – Requisitos gerais e especificações técnicas 3/31 PARTE I – Cláusulas Jurídicas Secção I - Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a Aquisição de 9 viaturas para renovação da frota Municipal, com retoma de 6 viaturas usadas - Procedimento por Lotes, cujas características técnicas estão patentes na PARTE II – Requisitos Gerais e Especificações Técnicas do Caderno de Encargos, distribuído pelos seguintes lotes: Lote 1 – Quantidade 1 - Viatura ligeira de passageiros com transformação e caracterização para a Polícia Municipal; Lote 2 - Quantidade 1 - Viatura ligeira de mercadorias para transporte de animais; Lote 3 - Quantidade 2 - Viatura ligeira de mercadorias de cabine dupla e caixa de carga; Lote 4 - Quantidade 5 -…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município de Fafe

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 206 500,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 03/10/2026, 17:00.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis

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