Empreitada de 'Requalificação Urbana da Rua António Henrique Cabrita'

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_11OM2026_caderno_encargos_cp_nacional.pdf === PRO Processo n.º11/OM/2026 CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DA OBRA DE: “REQUALIFICAÇÃO URBANA DA RUA ANTÓNIO HENRIQUE CABRITA” CADERNO DE ENCARGOS 1 ÍNDICE CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS ......................................................................................................................... 4 CLÁUSULA 1.ª - OBJETO ........................................................................................................................................... 4 CLÁUSULA 2.ª - DISPOSIÇÕES POR QUE SE REGE A EMPREITADA ........................................................................... 4 CLÁUSULA 3.ª - INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM A EMPREITADA ................................................ 5 CLÁUSULA 4.ª - ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS ...................................................................................................... 5 CLÁUSULA 5.ª - PROJETO ......................................................................................................................................... 6 CLÁUSULA 6.ª – PREÇO BASE................................................................................................................................... 6 CLÁUSULA 7.ª – PLANO DE CONSIGNAÇÃO .............................................................................................................. 6 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO ......................................................................................................... 7 SECÇÃO I - PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS................................................................................ 7 CLÁUSULA 8.ª - PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DA EXECUÇÃO DA OBRA ............................................................. 7 CLÁUSULA 9.ª - PLANO DE TRABALHOS AJUSTADO .......................................................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município de Olhão

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 1 100 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 08/10/2026.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

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