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Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP

AQUISIÇÃO DE SOFTWARE VARIADO II

Aberto · Aquisição de bens móveis · Anúncio 23740/2026

O concurso público "AQUISIÇÃO DE SOFTWARE VARIADO II" é promovido por Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP, com um preço base de 74 458,00 €, e prazo para entrega de propostas até 30/09/2026, 23:59. Categoria (CPV): 48310000-4.

Entidade adjudicante
Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
NIF da entidade
508184509
Preço base
74 458,00 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
23740/2026
Data de publicação
24/09/2026
Prazo de propostas
30/09/2026, 23:59
Categoria (CPV)
48310000-4
Localização
Rua de Santa Marta n.º 55, 3º, Lisboa, 1150-294

Lotes

  • Pacote de software para desenho e formação de imagens – Adobe Creative Cloud
  • Pacote de software para criação de documentos - Adobe Acrobat Pro
  • Pacote de software para desenho e formação de imagens – Autocad

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_PP_191_26.pdf === Pág. 1 de 13 CONCURSO PÚBLICO N.º 191/2026/DCP/ ES/ AQUISIÇÃO DE SOFTWARE VARIADO II Caderno de Encargos Pág. 2 de 13 Cláusulas Jurídicas ________________________________________________________________________ 3 Cláusula 1.ª Objeto ________________________________________________________________________ 3 • Lote 1: Pacote de software para desenho e formação de imagens – Adobe Creative Cloud _____________________________________________________________________________________ 3 • Lote 2: Pacote de software para criação de documentos - Adobe Acrobat Pro _______ 3 • Lote 3: Pacote de software para desenho e formação de imagens - Autocad ________ 3 Cláusula 2.ª Local da entrega e instalação dos bens ______________________________________ 3 Cláusula 3.ª Duração ______________________________________________________________________ 3 Cláusula 4.ª Preço base global e preços base unitários ___________________________________ 4 Cláusula 5.ª Condições de pagamento ___________________________________________________ 5 Cláusula 6.ª Propriedade intelectual ______________________________________________________ 5 Cláusula 7.ª Sigilo _________________________________________________________________________ 6 Cláusula 8.ª Proteção de dados ___________________________________________________________ 6 Cláusula 8.ª-A Segurança da Informação ________________________________________________ 8 Cláusula 9.ª Cessão da posição contratual e subcontratação ____________________________ 8 Cláusula 10.ª Comunicações e notificações _______________________________________________ 9 Cláusula 11.ª Penalidades contratuais _____________________________________________________ 9 Cláusula 12.ª Retenção ___________________________________________________________________ 10 Cláusula 13.ª Trabalhadores afetos à prestação de serviços ______________________________ 10 Cláusula 14.ª F…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 74 458,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 30/09/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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