DMSA 5026011456 - Aquisição de serviços de revisão geral de componentes de oxigénio da frota P-3C
Aberto · Aquisição de serviços · Anúncio 23741/2026
O concurso público "DMSA 5026011456 - Aquisição de serviços de revisão geral de componentes de oxigénio da frota P-3C" é promovido por Força Aérea Portuguesa, com um preço base de 25 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 06/10/2026, 23:00. Categoria (CPV): 50210000-0.
- Entidade adjudicante
- Força Aérea Portuguesa
- NIF da entidade
- 600010686
- Preço base
- 25 000,00 €
- Estado
- Aberto
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Número do anúncio
- 23741/2026
- Data de publicação
- 24/09/2026
- Prazo de propostas
- 06/10/2026, 23:00
- Categoria (CPV)
- 50210000-0
- Localização
- Avenida da Força Aérea Portuguesa, Nº1, Amadora, 2614-506
Objecto
DMSA 5026011456 - Aquisição de serviços de revisão geral de componentes de oxigénio da frota P- 3C
Lotes
- OXYGEN PRESSURE REDUCER VALVE
- OXYGEN MANIFOLD VALVE
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_05_1_5026011456_DMSA_cadernoencargos.pdf === Página 1 de 14 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Capítulo I Disposições Gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição do serviço de revisão geral de componentes de oxigénio da frota P-3C, devidamente identificadas nas cláusulas técnicas que constituem a Parte II do presente Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Contrato O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; O presente Caderno de Encargos; A proposta adjudicada; d. Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Página 2 de 14 Capítulo II Obrigações contratuais Secção I Obrigações do adjudicatário Cláusula 3.ª Obrigações principais do adjudicatário Sem prejuízo de outras obrigações previstas na legislação aplicável, no presente Caderno de Encargos ou nas cláusulas contratuais, da celebração do contrato decorrem para o adjudicatário as seguintes obrigações principais: Obrigação de execução dos trabalhos objeto do presente Caderno de Encargos; Obrigação de garantia dos bens e/ou serviços prestados. Cláusula 4.ª Conformidade e operacionalidade do fornecimento O adjudicatário obriga-se a pr…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Força Aérea Portuguesa
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 25 000,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 06/10/2026, 23:00.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de serviços
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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