CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE CINEMÓMETROS/RADARES PARA A POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE CINEMÓMETROS/RADARES PARA A POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA CADERNO DE ENCARGOS 2 ÍNDICE CLÁUSULAS JURÍDICAS ...................................................................................... 3 Cláusula 1.ª Objeto ............................................................................................ 3 Cláusula 2.ª Contrato .......................................................................................... 3 Cláusula 3.ª Local da entrega dos bens .................................................................... 4 Cláusula 4.ª Preço base ...................................................................................... 5 Cláusula 5.ª Vigência do contrato ........................................................................... 5 Cláusula 6.ª Condições de pagamento ..................................................................... 5 Cláusula 7.ª Direitos de propriedade intelectual e industrial ............................................ 6 Cláusula 8.ª Sigilo .............................................................................................. 6 Cláusula 9.ª Tratamento e proteção de dados pessoais ................................................ 7 Cláusula 10.ª Cessão da posição contratual e subcontratação ........................................ 9 Cláusula 11.ª Foro competente .............................................................................. 9 Cláusula 12.ª Legislação aplicável .......................................................................... 9 CLÁUSULAS TÉCNICAS ...................................................................................... 10 Cláusula 13.ª Especificações técnicas .................................................................... 10 Cláusula 14.ª Prazos de entrega .......................................................................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Fundo Regional dos Transportes Terrestres

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 85 365,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 30/09/2026.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis

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