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Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I.P.

CPI nº 05/2027/GRM – Aquisição de AAD a idosos nas Estruturas Residenciais de Pessoas Idosas (ERPI) do Centro de Apoio Social de Oeiras 2027

Aberto · Aquisição de serviços · Anúncio 23886/2026

O concurso público "CPI nº 05/2027/GRM – Aquisição de AAD a idosos nas Estruturas Residenciais de Pessoas Idosas (ERPI) do Centro de Apoio Social de Oeiras 2027" é promovido por Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I.P., com um preço base de 1 916 980,00 €, e prazo para entrega de propostas até 23/10/2026, 23:59. Categoria (CPV): 85000000-9.

Entidade adjudicante
Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I.P.
NIF da entidade
500746427
Preço base
1 916 980,00 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
23886/2026
Data de publicação
28/09/2026
Prazo de propostas
23/10/2026, 23:59
Categoria (CPV)
85000000-9
Localização
Rua Pedro Nunes, N.º 8, Lisboa, 1069-023

Objecto

CPI nº 05/2027/GRM Aquisição de AAD a idosos nas Estruturas Residenciais de Pessoas Idosas (ERPI) do Centro de Apoio Social de Oeiras 2027 Opções: Não

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_3_CE_CPI_05_2027_Serv._AAD_CAS_Oeiras_2027.pdf === CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA N.º 05/2027/GRM AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIARES DE AÇÃO DIRETA PARA AS ESTRUTURA RESIDENCIAL DE PESSOAS IDOSAS Nº2 (ERPI) DO CAS OEIRAS PARA 2027 MANUEL DA SILVA LOPES Assinado de forma digital por MANUEL DA SILVA LOPES Dados: 2026.09.17 15:09:39 +01'00' Luiz António Batista Assinado de forma digital por Luiz António Batista Dados: 2026.09.21 18:33:28 +01'00' ÍNDICE Parte I - Cláusulas Jurídicas Capítulo I – Disposições gerais Cláusula 1.ª - Objeto Cláusula 2.ª - Contrato Cláusula 3.ª – Duração do contrato Cláusula 4.ª - Disposições e cláusulas legais aplicáveis ao adjudicatário Capítulo II - Obrigações Contratuais Secção I - Obrigações do Adjudicatário Cláusula 5.ª – Obrigações principais do adjudicatário Cláusula 6.ª - Sigilo e confidencialidade Cláusula 7.ª – Prazo do dever de sigilo Cláusula 8.ª - Seguros Secção II - Obrigações da Entidade Adjudicante Cláusula 9.ª - Preço contratual Cláusula 10.ª - Condições de pagamento Capítulo III – Penalidades contratuais e Resolução Cláusula 11.ª - Penalidades contratuais Cláusula 12.ª - Resolução do contrato por parte da entidade adjudicante Cláusula 13.ª - Resolução do contrato por iniciativa do adjudicatário Capítulo IV - Caução Cláusula 14.ª - Caução Cláusula 15.ª - Execução da caução Capítulo V - Disposições Finais Cláusula 16.ª - Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 17.ª – Cessão da posição contratual por incumprimento do cocontratante Cláusula 18.ª – Casos fortuitos ou de foça maior Cláusula 19.ª – Alteração do contrato Cláusula 20.ª - Comunicações e notificações Cláusula 21.ª - Proteção de dados pessoais Cláusula 22.ª - Contagem dos prazos Cláusula 23.ª - Foro competente Cláusula 24.ª – Legislação aplicável Anexo A - Requisitos e Especificações Técnicas PARTE I Clá…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I.P.
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 1 916 980,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 23/10/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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