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Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE (ULSM)

Aquisição de máquinas de gelo para a Unidade Local de Saúde de Matosinhos

Aberto · Aquisição de bens móveis · Anúncio 23958/2026

O concurso público "Aquisição de máquinas de gelo para a Unidade Local de Saúde de Matosinhos" é promovido por Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE (ULSM), com um preço base de 8500,00 €, e prazo para entrega de propostas até 07/10/2026. Categoria (CPV): 42513000-5.

NIF da entidade
506361390
Preço base
8500,00 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
23958/2026
Data de publicação
28/09/2026
Prazo de propostas
07/10/2026
Categoria (CPV)
42513000-5
Localização
Rua Drº Eduardo Torres S/N, Porto, 4464-513

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== CP.2960.2026_Programa e CE_signed.pdf === 1 PROGRAMA DO CONCURSO PROCESSO DE AQUISIÇÃO N.º CP.2960.2026 Cláusula 1ª Objeto O presente procedimento segue a tramitação de Concurso Público Nacional, nos termos do Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do CCP, e tem por objeto principal a aquisição de máquinas de gelo para a Unidade Local de Saúde de Matosinhos. Cláusula 2ª Entidade adjudicante 1. A entidade adjudicante é a Unidade Local de Saúde de Matosinhos abreviadamente designada por ULSM, com sede na Rua Dr. Eduardo Torres, 4464-513, Matosinhos. 2. Todas as notificações e comunicações entre a Entidade Adjudicante ou o Júri do procedimento e os interessados, os concorrentes ou o adjudicatário, relativas à fase de formação do contrato no âmbito do presente Programa do procedimento devem ser escritas e redigidas em português e obrigatoriamente efetuadas através da Plataforma Eletrónica, por via do envio automático de mensagens eletrónicas, devendo as mesmas ficar disponíveis para consulta na área exclusiva respetiva. Cláusula 3ª Órgão que tomou a decisão de contratar 1. A decisão de contratar foi tomada pelo Conselho de Administração da ULSM, ao abrigo de competência própria atribuída na lei aos titulares dos órgãos máximos dos organismos dotados de autonomia administrativa e financeira, nos termos do Decreto-Lei n.º 52/2022, de 04.08. 2. A decisão de contratar foi tomada pelo Conselho de Administração na reunião de 24/09/2026. Cláusula 4ª Fundamento da escolha do procedimento Em cumprimento do disposto no artigo 38.º do CCP e de acordo com os termos da regra geral de escolha do procedimento (prevista no artigo 18.º do CCP) e do valor máximo do benefício económico que pode ser obtido pelo adjudicatário com a execução de todas as prestações que incluem o objeto do contrato a celebrar (de acordo com os limites ao valor do contrato constantes dos artigos 19.º a 21.º do CCP), propõe-se a adoção de…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE (ULSM)
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 8500,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 07/10/2026.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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