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Freguesia de Cunheira

Centro Cultural e Sanitários Públicos

Aberto · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 23961/2026

O concurso público "Centro Cultural e Sanitários Públicos" é promovido por Freguesia de Cunheira, com um preço base de 273 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 24/10/2026. Categoria (CPV): 45200000-9.

Entidade adjudicante
Freguesia de Cunheira
NIF da entidade
506915654
Preço base
273 000,00 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
23961/2026
Data de publicação
28/09/2026
Prazo de propostas
24/10/2026
Categoria (CPV)
45200000-9

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== PP_CADERNO_ENCARGOS.pdf === 1 TIPO DE PROCEDIMENTO: Concurso Público DESIGNAÇÃO: Centro Cultural e Sanitários Públicos PREÇO BASE: 273.000,00 €+IVA (duzentos e setenta e três mil euros) PRAZO DE EXECUÇÃO: 300 dias DATA: 18 de setembro de 2026 2 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO 1. Designação da empreitada e consulta do processo 1.1 O processo de concurso para a execução da empreitada designada por “Centro Cultural e Sanitários Públicos“, encontra-se patente na Junta de Freguesia de Cunheira, com sede no Rua dos Barreirinhos, 36, 7440-251 Cunheira, telefone n.º 245 697 191, onde pode ser examinado, durante as horas de expediente, desde o dia da publicação do respetivo anúncio até ao dia e hora do ato público do concurso. 1.2. A entidade adjudicante é o Junta de Freguesia de Cunheira. 1.3. O preço base do concurso é de 273.000,00 €+IVA (duzentos e setenta e três mil euros). 1.4. O processo do concurso encontra-se patente na Junta de Freguesia de Cunheira, na morada acima indicada. 1.5. O meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das candidaturas e das propostas, serão através da Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt. 1.6. O procedimento é regulado pelo Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto e Retificação n.º 42/2017, de 30/11. 2. Órgão competente e escolha do procedimento 2.1 O órgão que toma a decisão de contratar é a Assembleia de Freguesia de Cunheira, através da ata da primeira sessão ordinária de 29 de abril 2026, por força do disposto na alínea c) do n.º 1 do Artigo 2.º do Código dos Contratos Públicos “CCP”, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, conjugada com o disposto nos artigos 38.º, 40.º e 130.º do CCP, na sua atual redação. 2.2 O procedimento escolhido é o concurs…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Freguesia de Cunheira
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 273 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 24/10/2026.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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