EMPREITADA Nº 34/UCT/UITOC/2026 - REQUALIFICAÇÃO DO PAVIMENTO BETUMINOSO NA AV. DA TORRE DE BELÉM, ENTRE A AV. DA ÍNDIA E A RUA BARTOLOMEU DIAS, FREGUESIA DE BELÉM - PROCESSO Nº 103/CP/DGES/ND/2026
Aberto · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 23962/2026
O concurso público "EMPREITADA Nº 34/UCT/UITOC/2026 - REQUALIFICAÇÃO DO PAVIMENTO BETUMINOSO NA AV. DA TORRE DE BELÉM, ENTRE A AV. DA ÍNDIA E A RUA BARTOLOMEU DIAS, FREGUESIA DE BELÉM - PROCESSO Nº 103/CP/DGES/ND/2026" é promovido por Município de Lisboa, com um preço base de 185 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 19/10/2026. Categoria (CPV): 45233200-1.
- Entidade adjudicante
- Município de Lisboa
- NIF da entidade
- 500051070
- Preço base
- 185 000,00 €
- Estado
- Aberto
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Número do anúncio
- 23962/2026
- Data de publicação
- 28/09/2026
- Prazo de propostas
- 19/10/2026
- Categoria (CPV)
- 45233200-1
- Localização
- Campo Grande N.º, Lisboa, 1749-099
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_encargos/Caderno encargos/Caderno encargos_103_CP_26.pdf === CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA N.º 34/UCT/UITOC/2026 - "REQUALIFICAÇÃO DO PAVIMENTO BETUMINOSO NA AV. TORRE DE BELÉM ENTRE AV. DA ÍNDIA E A RUA BARTOLOMEU DIAS, FREGUESIA DE BELÉM" PROCESSO N.º 00103/CP/DGES/ND/2026 Índice 1 ÍNDICE CADERNO DE ENCARGOS ............................................................................................... 1 Disposições gerais .................................................................................................................. 4 Cláusula 1.ª - Objeto ............................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª - Preço Base e Preço Contratual ......................................................................... 4 Cláusula 3.ª - Prazo de execução ............................................................................................ 4 Cláusula 4.ª - Disposições por que se rege a empreitada ........................................................ 4 Cláusula 5.ª - Interpretação e prevalência dos documentos que regem a empreitada ............ 5 Cláusula 6.ª - Projeto .............................................................................................................. 6 Cláusula 7.ª - Representação do empreiteiro .......................................................................... 6 Cláusula 8.ª - Representação do dono da obra........................................................................ 7 Cláusula 9.ª - Livro de registo da obra ................................................................................... 7 Cláusula 10.ª - Deveres de informação ................................................................................... 8 Cláusula 11.ª - Comunicações e notificações ......................................................................... 8…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Município de Lisboa
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 185 000,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 19/10/2026.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Empreitadas de obras públicas
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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