Empreitada de “Requalificação do Campo de Futebol das Abitureiras, Remodelação do Ringue Desportivo de Alcanhões e Requalificação do Ringue Polidesportivo e da zona envolvente multiusos de Casével”

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_ProjetoExecucao_/ProjetoExecucao/CE_Clausulas gerais_Lotes_Alt_signed.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CLÁUSULAS GERAIS CONCURSO PÚBLICO EMPREITADA “Requalificação do Campo de Futebol das Abitureiras, Remodelação do Ringue Desportivo de Alcanhões e Requalificação do Ringue Polidesportivo e da zona envolvente multiusos de Casével” MARIA DA ASSUNÇÃO CHAMBEL DA SILVA BARRADAS SOARES LOPES Assinado de forma digital por MARIA DA ASSUNÇÃO CHAMBEL DA SILVA BARRADAS SOARES LOPES Dados: 2026.09.24 16:04:22 +01'00' 2 “Requalificação do Campo de Futebol das Abitureiras, Remodelação do Ringue Desportivo de Alcanhões e Requalificação do Ringue 3 “Requalificação do Campo de Futebol das Abitureiras, Remodelação do Ringue Desportivo de Alcanhões e Requalificação do Ringue CLÁUSULAS GERAIS CAPÍTULO I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da empreitada de “Requalificação do Campo de Futebol das Abitureiras (Lote 1), Remodelação do Ringue Desportivo de Alcanhões (Lote 2) e Requalificação do Ringue Polidesportivo e da zona envolvente multiusos de Casével (Lote 3)”. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada 1 — A execução do contrato obedece: a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Código dos Contratos Públicos (aprovado e publicado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na atual redação, doravante “CCP”); c) Ao decreto-Lei nº. 73/2011, de 17 de junho, na sua atual redação, e respetiva legislação complementar (Gestão de RCD); d) Ao decreto-Lei nº. 102-D/2020, de 10 de dezembro, alterado pela Lei n.º 52/2021, de 10 de agosto; e) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; f) À Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, alterada e r…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município de Santarém

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 1 484 211,33 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 19/10/2026.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

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