Aquisição de Serviços de Manutenção, Suporte Aplicacional e Acessibilidade dos Websites Institucionais do Centro Nacional de Cibersegurança.

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_Aquisi_o_de_Servi_os_SITES.pdf === Entidade Adjudicante | Número Processo Despesa | 4388042244 Procedimento | Concurso Público Objeto do Contrato | Aquisição de Serviços de Manutenção, Suporte Aplicacional e Acessibilidade dos Websites Institucionais do Centro Nacional de Cibersegurança Despacho de Aprovação: Aprovo, ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 08 de junho, na sua atual redação, conjugado com o disposto nos artigos 36.º, 38.º e 40.º, todos do CCP, e ainda com o disposto no Despacho n.º 11793/2025, publicado no Diário da República n.º 194, 2.ª série, de 08 de outubro. O Diretor-Geral, Manuel da Costa Honorato CALM Assinado por: MANUEL DA COSTA HONORATO Num. de Identificação: 06604056 Data: 2026.09.22 18:20:00+01'00' Página 1 de 24 ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS GERAIS .................................................................3 CAPÍTULO I - Disposições Gerais.................................................................3 Artigo 1.º | Objeto ............................................................................................3 Artigo 2.º | Elementos do Contrato ......................................................................3 Artigo 3.º | Duração e vigência do Contrato ..........................................................4 CAPÍTULO II – Obrigações Contratuais.........................................................4 SECÇÃO I - Obrigações do Adjudicatário ......................................................4 Artigo 4.º | Obrigações principais do adjudicatário .................................................4 Artigo 5.º | Prazo de prestação dos serviços..........................................................5 Artigo 6.º | Local da prestação dos serviços ..........................................................5 Artigo 7.º | Conformidade dos serviços............................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Gabinete Nacional de Segurança

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 30 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 05/10/2026.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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