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Município de Ovar

Aquisição de equipamento no âmbito do Programa "RAD2030"

Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 23993/2026

O concurso público "Aquisição de equipamento no âmbito do Programa "RAD2030"" é promovido por Município de Ovar, com um preço base de 120 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 06/10/2026, 17:00. Categoria (CPV): 30230000-0.

Entidade adjudicante
Município de Ovar
NIF da entidade
501306269
Preço base
120 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
23993/2026
Data de publicação
28/09/2026
Prazo de propostas
06/10/2026, 17:00
Categoria (CPV)
30230000-0
Localização
Praça República, Freguesia de Ovar, 3880-141

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 851 - Programa de procedimento.pdf === « MUNICIPAL e Processo nº: 2026/300.10.005/851 Identificação do Procedimento: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO NO ÂMBITO DO PROGRAMA “RAD2030” PROGRAMA DE PROCEDIMENTO Praça da República {3880 - 141 Ovar | Telefone: 256 581 300 | Fax: 256 586 611 | E-mail: depadministrativo@cm-ovar. pt PROGRAMA DE PROCEDIMENTO PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO NO ÂMBITO DO PROGRAMA “RAD2030” - 2026/300.10.005/851 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO 1.1. O presente procedimento de Concurso Público, é realizado nos termos dos artigos 20º, nº 1, alínea b) e 130º e seguintes do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro, na redação atual, adiante designado CCP. 1.2. A decisão de contratar, consubstanciada na autorização de abertura do procedimento, foi determinada por despacho proferido pelo Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ovar, em 1% de setembro de 2026. 1.3. A decisão de contratar é fundamentada nos termos da Proposta de aquisição de bens elaborada pela Unidade Flexível de 3º Grau Administrativo e de Atendimento, registada sob o nº 28151, de 22.07.2026, e nas informações que nela se encontram exaradas. Refere-se, ainda, que a escolha do tipo de procedimento a adotar é efetuada no respeito pelo limite do valor máximo do contrato a celebrar, sendo o preço base do procedimento fixado em função dos valores obtidos na consulta preliminar efetuada ao mercado, nos termos do disposto no artigo 35º-A do Código dos Contratos Públicos. 1.4. O concurso tem como objeto principal a aquisição de bens para a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO NO AMBITO DO PROGRAMA “RAD2030””. 1.5. O preço base do presente procedimento é de €120.000,00 (cento e vinte mil euros), a que acresce o IVA à taxa legal em vigor. 1.6. O contrato a celebrar é de aquisição de bens. 1.7. As tarefas a desempenhar não colidem com quaisquer condicionantes…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Ovar
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 120 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 06/10/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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