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Município de Santo Tirso

Prestação de serviços para Campanha de Compostagem no município de Santo Tirso

Aberto · Aquisição de serviços · Anúncio 24039/2026

O concurso público "Prestação de serviços para Campanha de Compostagem no município de Santo Tirso" é promovido por Município de Santo Tirso, com um preço base de 205 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 15/10/2026, 17:30. Categoria (CPV): 79341400-0.

Entidade adjudicante
Município de Santo Tirso
NIF da entidade
501306870
Preço base
205 000,00 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
24039/2026
Data de publicação
29/09/2026
Prazo de propostas
15/10/2026, 17:30
Categoria (CPV)
79341400-0
Localização
Praça 25 de Abril, 4780-373

Objecto

Prestação de serviços para a realização de uma campanha de compostagem no município de Santo Tirso

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== PCE_CADENC_758CPNS_2026.pdf === CADERNO ENCARGOS 1/33 Contrato de prestação de serviços para a realização de “Campanha de Compostagem no município de Santo Tirso” PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do procedimento pré-contratual que tem por objeto a contratação de serviços para realização de “Campanha de Compostagem no município de Santo Tirso” a executar de acordo com as cláusulas técnicas descritas na Parte II do presente caderno de encargos. 2. O contrato de prestação de serviços, descrito no número anterior, será constituído por 3 módulos: 2.1. Comunicação, Sensibilização e Capacitação; 2.2. Acompanhamento, Manutenção e Monitorização Técnica; 2.3. Relatório final e a Avaliação da Campanha. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a prestação de serviços 1. Em tudo o que não se encontre expressamente previsto no contrato, regerão as condições jurídicas e técnicas previstas no caderno de encargos, o Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo DL 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação, o Código do Procedimento Administrativo e as demais disposições legais e princípios gerais de direito aplicáveis aos contratos administrativos. 2. Em caso de dúvidas prevalece em primeiro lugar o texto do contrato, seguidamente o caderno de encargos e em último lugar a proposta da adjudicatária. Cláusula 3.ª Disposições por que se rege o contrato 2/33 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O present…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Santo Tirso
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 205 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 15/10/2026, 17:30.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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