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Município de Oeiras

2026/1508 - Substituição dos portões de correr do Mercado Municipal de Algés

Aberto · Aquisição de bens móveis · Anúncio 24075/2026

O concurso público "2026/1508 - Substituição dos portões de correr do Mercado Municipal de Algés" é promovido por Município de Oeiras, com um preço base de 41 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 29/10/2026, 17:00. Categoria (CPV): 44221000-5.

Entidade adjudicante
Município de Oeiras
NIF da entidade
500745943
Preço base
41 000,00 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
24075/2026
Data de publicação
29/09/2026
Prazo de propostas
29/10/2026, 17:00
Categoria (CPV)
44221000-5
Localização
Largo Marquês de Pombal, 2784-501

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== PP e CE 1508.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO PARA A SUBSTITUIÇÃO DOS PORTÕES DE CORRER DO MERCADO MUNICIPAL DE ALGÉS Tânia Cristina Bento Penalva Camarinha / 500745943 Assinado de forma digital por Tânia Cristina Bento Penalva Camarinha / 500745943 Dados: 2026.09.28 10:25:52 +01'00' 2 ÍNDICE PROGRAMA DO PROCEDIMENTO CAPÍTULO I – Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto do concurso Cláusula 2.ª Entidade Publica adjudicante Cláusula 3.ª Processo de concurso Cláusula 4.ª Esclarecimento e retificações das peças do procedimento CAPÍTULO II - Regras de participação Cláusula 5.ª Concorrentes e condições de participação CAPÍTULO III – Proposta Cláusula 6.ª Noção de proposta Cláusula 7.ª Prazo e modo de entrega de propostas Cláusula 8.ª Documentos que constituem a propostas Cláusula 9.ª Modo de apresentação das propostas Cláusula 10.ª Idioma dos documentos das propostas Cláusula 11.ª Propostas variantes Cláusula 12.ª Indicação do preço Cláusula 13.ª Prazo da obrigação de manutenção das propostas CAPÍTULO IV – Análise das propostas e adjudicação Cláusula 14.ª Análise das propostas Cláusula 15.ª Preço anormalmente baixo Cláusula 16.ª Esclarecimentos sobre as propostas Cláusula 17.ª Critério de adjudicação Cláusula 18.ª Audiência prévia Cláusula 19.ª Adjudicação Cláusula 20.ª Causas de não adjudicação CAPÍTULO V - Habilitação Cláusula 21.ª Documentos de habilitação Cláusula 22.ª Modo de apresentação dos documentos CAPÍTULO VI - CAUÇÃO Cláusula 23.ª Função e valor da caução Cláusula 24.ª Modo de prestação da caução CAPÍTULO VII – Celebração do contrato Cláusula 25.ª Redução do contrato a escrito Cláusula 26.ª Aceitação da minuta do contrato CAPÍTULO VIII – Recurso administrativo Cláusula 27.ª Identificação do órgão de recurso administrativo 3 CADERNO DE ENCARGOS CAPÍTULO I – Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto Cláusula 2.ª Contrato Cláusula 3.ª Prazo de vigência contratual CAPÍTULO II – Obrigações co…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Oeiras
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 41 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 29/10/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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