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Município de São Pedro do Sul

Parque Empresarial de Pindelo dos Milagres – 3.ª Fase – Movimento de Terras

Aberto · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 24089/2026

O concurso público "Parque Empresarial de Pindelo dos Milagres – 3.ª Fase – Movimento de Terras" é promovido por Município de São Pedro do Sul, com um preço base de 190 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 19/10/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45112400-9.

Entidade adjudicante
Município de São Pedro do Sul
NIF da entidade
506785815
Preço base
190 000,00 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
24089/2026
Data de publicação
29/09/2026
Prazo de propostas
19/10/2026, 23:59
Categoria (CPV)
45112400-9
Localização
Largo de Camões, São Pedro do Sul, 3660-436

Objecto

Parque Empresarial de Pindelo dos Milagres 3.ª Fase Movimento de Terras

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_02_Caderno_de_Encargos_NCPP2026_0035_EOP_CPN_assinado.pdf === Parque Empresarial de Pindelo dos Milagres - 3.ª Fase – Movimento de PROC. NCPP2026-0035-EOP-CPN CADERNO DE ENCARGOS MUNICÍPIO DE S. PEDRO DO SUL NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA E PATRIMÓNIO 2 Índice CLÁUSULA 1.ª - OBJETO .............................................................................................................................................. 4 CLÁUSULA 2.ª - DISPOSIÇÕES POR QUE SE REGE A EMPREITADA ............................................................................. 4 CLÁUSULA 3.ª - INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM A EMPREITADA ............................................... 4 CLÁUSULA 4.ª - ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS OBJETO .......................................................................................... 5 CLÁUSULA 5.ª - PROJETO ............................................................................................................................................ 5 CLÁUSULA 6.ª - PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DA EXECUÇÃO DA OBRA ............................................................... 5 CLÁUSULA 7.ª - PLANO DE TRABALHOS AJUSTADO ................................................................................................... 6 CLÁUSULA 8.ª - MODIFICAÇÃO DO PLANO DE TRABALHOS E DO PLANO DE PAGAMENTOS ................................... 7 CLÁUSULA 9.ª - PRAZO DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA ........................................................................................... 8 CLÁUSULA 10.ª - CUMPRIMENTO DO PLANO DE TRABALHOS .................................................................................. 8 CLÁUSULA 11.ª - MULTAS POR VIOLAÇÃO DOS PRAZOS CONTRATUAIS ................................................................... 9 CLÁUSULA 12.ª - ATOS E DIREITOS DE TERCEIROS ............................................................................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de São Pedro do Sul
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 190 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 19/10/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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