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Município de Mirandela

Empreitada de beneficiação do acesso a Valbom dos Figos desde a EM 206-1

Aberto · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 24105/2026

O concurso público "Empreitada de beneficiação do acesso a Valbom dos Figos desde a EM 206-1" é promovido por Município de Mirandela, com um preço base de 116 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 20/10/2026, 17:00. Categoria (CPV): 45233220-7.

Entidade adjudicante
Município de Mirandela
NIF da entidade
506881784
Preço base
116 000,00 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
24105/2026
Data de publicação
29/09/2026
Prazo de propostas
20/10/2026, 17:00
Categoria (CPV)
45233220-7
Localização
Largo do Município, 5370-288

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== CADERNO_ENCARGOS.pdf === CONCURSO PÚBLICO PARA EMPREITADA DE: BENEFICIAÇÃO DO ACESSO A VALBOM DOS FIGOS DESDE A EM 206-1 CADERNO DE ENCARGOS setembro de 2026 PS.03_PROC.01_IMP.03 página 2/47 CAPíTULO 1.º DISPOSIÇÕES GERAIS ...................................................................................... 3 CAPíTULO 2.º CONTRATO DE EMPREITADA .............................................................................. 5 CAPíTULO 3.º PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS ................................................. 8 CAPÍTULO 4.º TRABALHOS PREPARATÓRIOS E ACESSÓRIOS .................................................... 13 CAPÍTULO 5.º CONDIÇÕES GERAIS DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA .......................................... 19 CAPÍTULO 6.º MATERIAIS E ELEMENTOS DE CONSTRUÇÃO ...................................................... 26 CAPíTULO 7.º PESSOAL ........................................................................................................ 32 CAPíTULO 8.º FASEAMENTO CONSTRUTIVO E PRAZOS DE EXECUÇÃO ....................................... 35 CAPÍTULO 9.º REGIME DE PREÇOS DA EMPREITADA FACTURAÇÃO E PAGAMENTOS..................... 37 CAPÍTULO 10.º DIRECTOR TÉCNICO DE EMPREITADA, DIRECÇÃO DE OBRA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLO .................................................................................................... 40 CAPíTULO 11.º RECEPÇÃO E LIQUIDAÇÃO DA OBRA .................................................................... 44 PS.03_PROC.01_IMP.03 página 3/47 CAPÍTULO 1.º DISPOSIÇÕES GERAIS 1. Objecto, âmbito e definições 1.1 O presente Caderno de Encargos aplica-se à execução da empreitada “BENEFICIAÇÃO DO ACESSO A VABOM DOS FIGOS DESDE A EM 206-1”. 1.2 O Preço Base da Empreitada é de 116.000,00€ (cento e dezasseis mil euros), valor que não inclui o imposto sobre o valor acrescentado. Para efeitos do presente Caderno de Encargos, entende-se por: a) CMM ou D…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Mirandela
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 116 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 20/10/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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