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Instituto dos Registos e do Notariado, IP

Contratação de empreitada de obras públicas das instalações do IRN de Lagoa (Lote 1), Calheta (Lote 2) e São Roque do Pico (Lote 3)

Aberto · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 24126/2026

O concurso público "Contratação de empreitada de obras públicas das instalações do IRN de Lagoa (Lote 1), Calheta (Lote 2) e São Roque do Pico (Lote 3)" é promovido por Instituto dos Registos e do Notariado, IP, com um preço base de 132 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 11/10/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45453100-8.

Entidade adjudicante
Instituto dos Registos e do Notariado, IP
NIF da entidade
508184258
Preço base
132 000,00 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
24126/2026
Data de publicação
29/09/2026
Prazo de propostas
11/10/2026, 23:59
Categoria (CPV)
45453100-8
Localização
Av. D. João II, Lote 1.08.01 Edifício H Parque das Nações, Lisboa, 1990-097

Lotes

  • Lagoa
  • Calheta
  • São Roque do Pico

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Programa_procedimento_26_03_A_ores_EMP_RP_CP_5567_DP_Empreitada_por_lotes.pdf === Página 1/25 Programa do procedimento Contratação empreitada obras públicas das instalações do IRN Lagoa (Lote 1), Calheta (Lote 2) e São Roque do Pico (Lote 3) Referência: 26-03-Açores-EMP-RP-CP-5567-DP_Empreitada_por_lotes Página 2/25 ADVERTÊNCIA (aviso meramente indicativo, sem valor cláusula programa procedimento ou convite) É frequente a exclusão propostas, muitas vezes por razões essencialmente formais. Para evitar exclusões, e sem prejuízo do cumprimento dos demais requisitos aplicáveis, confirme, nomeadamente, que: O valor da proposta apresentada é igual ou inferior ao preço base. O preço base é o preço máximo que a entidade adjudicante se dispõe a pagar pela execução todas as prestações que constituem o objeto do contrato a celebrar. São apresentados, no âmbito da entrega da proposta, todos os documentos exigidos no programa procedimento ou convite, acordo com os modelos disponibilizados, se aplicável. Caso seja indicada a apresentação propostas através plataforma eletrónica, todos os documentos submetidos na plataforma são assinados com recurso a assinatura eletrónica qualificada. Nos casos em que o Certificado digital não possa relacionar diretamente o assinante com a sua função e poder assinatura (como sucede, por exemplo, com o Cartão do Cidadão em que não esteja ativa a assinatura na qualidade), devem os concorrentes interessados submeter à plataforma um documento eletrónico oficial indicando o poder representação e assinatura do assinante. Caso seja indicada a apresentação através plataforma eletrónica, assegure-se que é preenchido o formulário principal a que se refere o artigo 66.º, n.º 1, alínea b) da Lei n.º 96/2015, 17 agosto. Todos os documentos submetidos são redigidos em língua portuguesa ou, caso não sejam, que são acompanhados tradução devidamente legalizada,…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Instituto dos Registos e do Notariado, IP
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 132 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 11/10/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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