Aquisição de 2 viaturas 100% elétricas - recolha de biorresíduos
Aberto · Aquisição de bens móveis · Anúncio 24148/2026
O concurso público "Aquisição de 2 viaturas 100% elétricas - recolha de biorresíduos" é promovido por Município de Castelo de Paiva, com um preço base de 88 500,00 €, e prazo para entrega de propostas até 12/10/2026, 23:59. Categoria (CPV): 34144510-6.
- Entidade adjudicante
- Município de Castelo de Paiva
- NIF da entidade
- 502678917
- Preço base
- 88 500,00 €
- Estado
- Aberto
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Número do anúncio
- 24148/2026
- Data de publicação
- 29/09/2026
- Prazo de propostas
- 12/10/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- 34144510-6
- Localização
- Largo do Conde - Sobrado, Castelo de Paiva, 4550-102
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== ProgramaConcurso_CadernoEncargos/ANEXO I.docx === ANEXO I (a que se refere a alínea a) do nº 1 do artigo 57º) 1 - …. (nome, número de documento de identificação e morada), na qualidade de representante legal de (1) … (firma, número de identificação fiscal e sede ou, no caso de agrupamento de concorrentes, firmas, números de identificação fiscal e sedes), tendo tomado inteiro e perfeito conhecimento do caderno de encargos relativo à execução do contrato a celebrar na sequência do procedimento de … (designação ou referência ao procedimento em causa) e, se for o caso, do caderno de encargos do acordo-quadro aplicável ao procedimento, declara, sob compromisso de honra, que a sua representada (2) se obriga a executar o referido contrato em conformidade com o conteúdo do mencionado caderno de encargos, relativamente ao qual declara aceitar, sem reservas, todas as suas cláusulas. 2 – Declara que executa o referido contrato nos termos previstos nos seguintes documentos, que junta em anexo (3): ……. ……. 3 – Declara ainda que renuncia a fora especial e se submete, em tudo o que respeitar à execução do referido contrato, ao disposto na legislação portuguesa aplicável. 4 – Mais declara, sob compromisso de honra, que não se encontra em nenhuma das situações previstas no nº1 do artigo 55º do Código dos Contratos Públicos. 5- O declarante tem pleno conhecimento de que a prestação de falsas declarações implica, consoante o caso, a exclusão da proposta apresentada ou a caducidade da adjudicação que eventualmente sobre ela recaia e constitui contraordenação muito grave, nos termos do artigo 456º do Código dos Contratos Públicos, a qual pode determinar a aplicação da sanção acessória de privação do direito a participar, como candidato, como concorrente ou como membro de agrupamento candidato ou concorrente, em qualquer procedimento adotado para a formação de contratos públicos, sem prejuízo da participa…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Município de Castelo de Paiva
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 88 500,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 12/10/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de bens móveis
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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