Fornecimento de Argamassas e Produtos Afins

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_Argamassas_17_B1_2026_assinado.pdf === Página 1 ÁGUAS DE GAIA, EM, SA PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PARA O FORNECIMENTO DE ARGAMASSAS E PRODUTOS AFINS Página 2 Capítulo I - Disposições gerais Cláusula 1.ª - Objeto 1. O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de concurso público que tem por objeto principal o “Fornecimento de Argamassas e Produtos Afins”, correspondente ao CPV 44111800-9 – Argamassa (construção), conforme previsto no Regulamento (CE) nº 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007. 2. O contrato objeto do presente procedimento é celebrado ao abrigo do disposto nos termos da alínea b) do n.º 1 artigo 20.º e, bem assim, nos termos do artigo 437.º, ambos do CCP, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro. Cláusula 2.ª - Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O presente caderno de encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) e aceites pelo adjudicatário nos termos do d…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Águas de Gaia, EM, SA

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 163 120,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 09/10/2026, 17:00.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis

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