Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
EDIFÍCIO DO GOVERNO REGIONAL AO CAMPO DA BARCA - AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO ALIMENTAR PARA A CAFETARIA - 2026
Aberto · Aquisição de bens móveis · Anúncio 24388/2026
O concurso público "EDIFÍCIO DO GOVERNO REGIONAL AO CAMPO DA BARCA - AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO ALIMENTAR PARA A CAFETARIA - 2026" é promovido por Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, com um preço base de 122 597,29 €, e prazo para entrega de propostas até 02/11/2026, 17:00. Categoria (CPV): 15800000-6.
- Entidade adjudicante
- Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
- NIF da entidade
- 671001329
- Preço base
- 122 597,29 €
- Estado
- Aberto
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Número do anúncio
- 24388/2026
- Data de publicação
- 01/10/2026
- Prazo de propostas
- 02/11/2026, 17:00
- Categoria (CPV)
- 15800000-6
- Localização
- Rua Dr. Pestana Júnior, nº 6, Funchal, 9064-506
Lotes
- CAFÉ E CHÁS
- PÃO E BOLOS
- LACTICÍCIOS E FIAMBRE
- BEBIDAS
- COMIDA CONFECIONADA
- FRUTA
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_CE.pdf === 32CPL26_SREI_GAB “EDIFÍCIO DO GOVERNO REGIONAL AO CAMPO DA BARCA - AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO ALIMENTAR PARA A CAFETARIA - 2026” Peças do procedimento aprovadas por Despacho de 28 setembro de 2026 da Chefe do Gabinete da SREI AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO ALIMENTAR PARA A CAFETARIA DO EDIFICIO DO GOVERNO REGIONAL AO CAMPO DA BARCA – 2026 INDICE GERAL ANÚNCIOS PROGRAMA DE CONCURSO CADERNO DE ENCARGOS Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 49.º do Código dos Contratos Públicos (CCP): -As referências a normas/homologações técnicas e a especificações técnicas nas peças do procedimento devem ser consideradas, para os devidos efeitos, acompanhadas da menção «ou equivalente»; -As referências a determinado fabrico ou proveniência, a procedimento específico que caracterize produtos ou serviços prestados por determinado fornecedor, ou a marcas comerciais, patentes, tipos, origens ou modos de produção nas peças do procedimento devem ser consideradas, para os devidos efeitos, acompanhadas da menção «ou equivalente». NOTAS: As indicações constantes do Programa de Concurso e do Caderno de Encargos prevalecem sobre as indicações dos Anúncios, em caso de divergência. As peças do procedimento prevalecem sobre as indicações constantes da plataforma eletrónica de contratação, em caso de divergência. 3/ CE CADERNO DE ENCARGOS RESUMO CLÁUSULAS GERAIS PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS .................................................................................................... 5 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................................ 5 1. Objeto .................................................................................................................................................... 5 2. Contrato .....................................................................................…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 122 597,29 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 02/11/2026, 17:00.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de bens móveis
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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