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Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP

Aquisição de 417 motosserras e acessórios, integradas em atividades do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais

Aberto · Aquisição de bens móveis · Anúncio 24519/2026

O concurso público "Aquisição de 417 motosserras e acessórios, integradas em atividades do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais" é promovido por Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP, com um preço base de 396 150,00 €, e prazo para entrega de propostas até 15/10/2026, 23:59. Categoria (CPV): 16600000-1.

Entidade adjudicante
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP
NIF da entidade
510342647
Preço base
396 150,00 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
24519/2026
Data de publicação
02/10/2026
Prazo de propostas
15/10/2026, 23:59
Categoria (CPV)
16600000-1
Localização
Av. Dr. Alfredo Magalhães Ramalho, nº 1, 1495-165

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== CP382026_CE.pdf === Caderno de Encargos CP/38/2026/ICNF/SEDE Aquisição de 417 motosserras e acessórios, integradas em atividades do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais Setembro de 2026 PROCEDIMENTO FINANCIADO PELO PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA INVESTIMENTO C08-I01.04 – TRANSFORMAÇÃO DA PAISAGEM DOS TERRITÓRIOS DE FLORESTA VULNERÁVEIS 2/10 Capítulo I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto do contrato a celebrar 1. O presente caderno de encargos contém as cláusulas a incluir no contrato a celebrar ao abrigo do procedimento pré-contratual com a referência CP/38/2026/ICNF/SEDE, tendente à aquisição de 417 motosserras e acessórios, integradas em atividades do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais. 2. Integram ainda o objeto do contrato: a) Todas as orientações do contraente público, emanadas no quadro de conformação da relação contratual, que sejam necessárias e adequadas à execução do contrato do modo mais conveniente às respetivas finalidades, desde que revistam a natureza de ato administrativo nos termos dos artigos 307.º e 308.º do Código dos Contratos Públicos (CCP); b) Todos os trabalhos ou instrumentos preparatórios, acessórios ou pressupostos que, não estando individualizados no contrato, sejam inerentes à execução das prestações contratuais expressamente previstas e ao cumprimento das respetivas finalidades; c) Os usos que decorram do estado da arte, designadamente padrões de qualidade em função da natureza das prestações contratuais. 3. Os trabalhos referidos no número anterior estão limitados àqueles que: a) Não se tenham tornado necessários em virtude de ações ou omissões ilícitas do contraente público; b) Não decorram de factos que sejam fundamento para a modificação objetiva do contrato nos termos dos artigos 312.º e 370.º ex vi n.º 1 do artigo 447.º-A, todos do CCP. Cláusula 2.ª Preço contratual 1. Por todas as prestações contratualmente previstas, o co…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 396 150,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 15/10/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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