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Município do Porto

Conservação, infraestruturas e equipamentos

Aberto · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 24483/2026

O concurso público "Conservação, infraestruturas e equipamentos" é promovido por Município do Porto, com um preço base de 596 106,00 €, e prazo para entrega de propostas até 16/10/2026, 17:00. Categoria (CPV): 45233200-1.

Entidade adjudicante
Município do Porto
NIF da entidade
501306099
Preço base
596 106,00 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
24483/2026
Data de publicação
02/10/2026
Prazo de propostas
16/10/2026, 17:00
Categoria (CPV)
45233200-1
Localização
Rua do Bolhão, 162, 6.º piso, 4000-111

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CPAQ_6_26_CE_e_PE/CPAQ_6_26_CE.pdf === 1/32 CADERNO DE ENCARGOS Empreitadas de Obras Públicas ÍNDICE 1ª. Objeto do acordo quadro ............................................................................................................... 3 2ª. Direito de opção.............................................................................................................................. 3 3ª. Contratos optativos ........................................................................................................................ 3 4ª. Apresentação de propostas circunscritas ................................................................................... 3 5ª. Disposições por que se rege a empreitada ................................................................................. 4 6ª. Interpretação dos documentos que regem as empreitadas ...................................................... 4 7ª. Esclarecimento de dúvidas ........................................................................................................... 5 8ª. Projeto de execução ....................................................................................................................... 5 9ª. Obrigações principais do dono da obra ...................................................................................... 5 10ª. Obrigações principais do empreiteiro .......................................................................................... 6 11ª. Preparação e planeamento da execução da obra ....................................................................... 7 12ª. Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos ................................................ 8 13ª. Prazo de vigência do acordo quadro ........................................................................................... 9 14ª. Contratos ao abrigo do acordo quadro ................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município do Porto
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 596 106,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 16/10/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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