Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 29/10/2026, 23:59.

Acordo-Quadro Para Fornecimento de Gás

Aberto · Aquisição de bens móveis · Anúncio 24500/2026

O concurso público "Acordo-Quadro Para Fornecimento de Gás" é promovido por Comunidade Intermunicipal do Oeste, com um preço base de 1,00 €, e prazo para entrega de propostas até 29/10/2026, 23:59. Categoria (CPV): 09000000-3.

Entidade adjudicante: Comunidade Intermunicipal do Oeste
NIF da entidade: 502266694
Preço base: 1,00 €
Estado: Aberto
Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Número do anúncio: 24500/2026
Data de publicação: 02/10/2026
Prazo de propostas: 29/10/2026, 23:59
Categoria (CPV): 09000000-3
Localização: Avenida General Pedro Cardoso, n.º 9, Caldas da Rainha, 2500-922

Objecto

Acordo-Quadro Para Fornecimento de Gás, constituído pelos seguintes lotes: COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO OESTE 1 Lote 1 Gás Natural; Lote 2 Gás Natural a Granel; Lote 3 Gás Propano a Granel; Lote 4 Gás Propano em Garrafas; Lote 5 Gás Butano em Garrafas. Opções: Não

Lotes

Gás Natural Canalizado
Gás Natural a Granel
Gás Propano a Granel
Gás Propano a Granel
Gás Butano em Garrafas

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === Concurso Público Ref.2 CP11/2026 ACORDO-QUADRO PARA FORNECIMENTO DE GÁS CADERNO DE ENCARGOS gui página Ide Ea Te (9951) 262 $39 090 qealgorstecim pt e Averids General Pedro Cardoso, 1 9 © ta (e351) 262 699000 O. qm coutecin O score cult da Raia ENTRAL. OMPR, Índice Artigo 1.º - Definições . Artigo 2.º - Caderno de Encargos - eS Artigo 3.º - Objeto ... Artigo 4.2 - Forma e documentos contratuais. Artigo 5.º - Prazo de vigência CAPÍTULO Il - Obrigações entidades intervenientes ..... Secção | - Entidades cocontratantes.... Artigo 6.º - Obrigações das entidades cocontratantes Artigo 7.2 - Sigilo e confidencialidade... Artigo 8.º - Direitos de propriedade intelectual... Secção Il - Entidades adquirentes e CC-DesteCIM .... Artigo 9.º - Obrigações das entidades adquirente: Artigo 10.º - Obrigações da OesteCIM ... Artigo 11.º - Alterações ao Acordo-Quadiro .. Artigo 12.º - Alterações ao contrato de prestação do serviço ... Artigo 13.º - Preço Contratual. CAPÍTULO Ill - Penalidades contratuais... Artigo 14.º - Penalidades contratuais...... Artigo 15.º - Execução da caução... Artigo 16.º - Casos fortuitos ou de força maior. Artigo 17.º - Suspensão do Acordo-Quadro. Artigo 18.º - Motivos de suspensão ou exclusão de um cocontratante do Acordo-Quadro. Artigo 19.º - Resolução por parte das entidades adquirentes .. CAPITULO IV - Disposições Finais .... Artigo 20.º - Resolução de litígios .......... Artigo 21.9 - Prazos e regras de contagem .... Artigo 22.2 - Notificações .... Artigo 23.º - Cessão da posição contratual e Subcontratação .. Artigo 24.º - Legislação aplicável PARTE Ii - Cláusulas Técnicas... CAPÍTULO | - Níveis de Serviço .... Artigo 25.º - Composição dos lotes .... Artigo 26.º - Condições do fornecimento..... Página 2 de 23 Vet (+351) 262 839 090 2 usenema O frita Sorel Pete Gartonn, Fax (351) 262 239031 sree onstecion pt 2500-922 Caldos…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?: Comunidade Intermunicipal do Oeste
Qual é o preço base deste concurso?: O preço base é 1,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?: As propostas podem ser entregues até 29/10/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?: Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt