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Agrupamento de Escolas de Pinheiro, Penafiel

CPU_01_2026_ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR (AEC)

Aberto · Aquisição de serviços · Anúncio 24553/2026

O concurso público "CPU_01_2026_ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR (AEC)" é promovido por Agrupamento de Escolas de Pinheiro, Penafiel, com um preço base de 63 180,00 €, e prazo para entrega de propostas até 13/10/2026, 23:59. Categoria (CPV): 80100000-5.

Entidade adjudicante
Agrupamento de Escolas de Pinheiro, Penafiel
NIF da entidade
600074790
Preço base
63 180,00 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
24553/2026
Data de publicação
02/10/2026
Prazo de propostas
13/10/2026, 23:59
Categoria (CPV)
80100000-5
Localização
Rua do Pinheiral, Porto, 4575-369

Objecto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR NO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO – ANO LETIVO 2026/2027

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Caderno de Encargos_CPU_AE Pinheiro_signed.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR NO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO – ANO LETIVO 2026/2027 N/ref.ª: CPU_01_2026_ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR (AEC) Outubro/2026 Assinado por: CARMEN MARIA MOREIRA DA ROCHA Num. de Identificação: 10657578 Data: 2026.10.01 17:31:18+01'00' 2-13 ÍNDICE 1. DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1. DISPOSIÇÕES 1.2. DEFINIÇÕES 1.3. DISPOSIÇÕES E CLÁUSULAS PELAS QUAIS SE REGE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.4. REGRAS DE INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.5. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR SUBCONTRATAÇÃO 1.6. CONFIDENCIALIDADE 1.7. RESPONSABILIDADE 1.8. RESOLUÇÃO 2. OBJETO 3. PREÇO BASE 4. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 5. REVISÃO DE PREÇOS 6. ADIANTAMENTOS 7. PRAZOS 8. OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO 9. GESTÃO DO CONTRATO 10. INCUMPRIMENTO DO CONTRATO ANEXOS: ANEXO I – Especificações Técnicas 3-13 1. DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1. Disposições As presentes cláusulas aplicam-se à contratação da prestação de serviços de desenvolvimento das atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico, doravante designadas por AEC, durante o ano letivo 2026/2027, Agrupamento de Escolas de Pinheiro. A prestação de serviços obedecerá a este Caderno de Encargos e às Especificações Técnicas constantes no Anexo I do mesmo e que dele fazem parte integrante. 1.2. Definições 1.2.1 – CCP – Códigos dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual; 1.2.2 – Contrato – contrato a celebrar entre a entidade adjudicante e o adjudicatário nos termos do presente caderno de encargos; 1.2.3 – Órgão competente para a decisão de contratar – Conselho Administrativo do Agrupamento de Escolas de Pinheiro; 1.2.4 – Entidade adjudicante: Agrupamento de Escolas de Pinheiro, com o NIF: 600074790; 1…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Agrupamento de Escolas de Pinheiro, Penafiel
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 63 180,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 13/10/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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