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Ágora - Cultura e Desporto do Porto, E.M., S.A.

Empreitada de Adaptação de Vários Espaços no Teatro Rivoli para Pessoas com Mobilidade Reduzida

Aberto · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 24599/2026

O concurso público "Empreitada de Adaptação de Vários Espaços no Teatro Rivoli para Pessoas com Mobilidade Reduzida" é promovido por Ágora - Cultura e Desporto do Porto, E.M., S.A., com um preço base de 77 825,00 €, e prazo para entrega de propostas até 11/10/2026, 17:00. Categoria (CPV): 45259000-7.

Entidade adjudicante
Ágora - Cultura e Desporto do Porto, E.M., S.A.
NIF da entidade
507718640
Preço base
77 825,00 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
24599/2026
Data de publicação
02/10/2026
Prazo de propostas
11/10/2026, 17:00
Categoria (CPV)
45259000-7
Localização
Rua da Constituição, 2555, 4250-173

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_Caderno_de_Encargos.pdf === Concurso Público Empreitada de adaptação de vários espaços no Teatro Rivoli para pessoas com mobilidade reduzida CP/49/2026 - Empreitada de adaptação de vários espaços no Teatro Rivoli para pessoas com mobilidade reduzida DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto do Contrato O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de concurso público adotado para a formação de contrato de empreitada de obras públicas, que tem por objeto a “adaptação de vários espaços no Teatro Rivoli para pessoas com mobilidade reduzida”, nos termos especificados nos anexos I do presente (CE). Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada A execução do contrato obedece: a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro (Código dos Contratos Públicos, doravante CCP); c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro (que estabelece as condições de segurança e de saúde no trabalho em estaleiros temporários ou móveis), e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte. Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no contrato, sem prejuízo do disposto no n.º 4 do artigo 96.º do CCP: CP/49/2026 - Empreitada de adaptação de vários espaços no Teatro Rivoli para pessoas com mobilidade reduzida a) O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do CCP e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo Códig…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Ágora - Cultura e Desporto do Porto, E.M., S.A.
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 77 825,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 11/10/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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