CP 2973-2026 – Aquisição de pellets com manutenção de técnico especializado para a ULSTMAD, EPE.

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== CP 2973-2026 Programa e CE.pdf === CONCURSO PÚBLICO (Sem publicação no JOUE) – AQUISIÇÃO DE PELLETS COM MANUTENÇÃO DE TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA A Prazo de entrega de proposta 12-10-2026 Avenida da Noruega – Lordelo – 5000-508 Vila Real - Tel.: 259 300 593 - Fax: 259 300 558 2/37 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS Artigo 1º Objeto do concurso 1. O presente procedimento tem por objeto a aquisição de “aquisição de pellets com manutenção de técnico especializado para a ULSTMAD, EPE, de acordo com o Anexo A, sendo adotado o procedimento de concurso público sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia, com a referência nº 2937/2026, ao abrigo do disposto no Código dos Contratos Públicos. 2. A localização das unidades hospitalares a que se refere o número anterior é a seguinte: 2.1. Unidade Hospitalar de Vila Real, sita na Av. da Noruega, Lordelo; 5000-508-Vila Real; Artigo 2º Entidade Adjudicante e órgão que tomou a decisão de contratar 1. A entidade adjudicante é a ULSTMAD sita na Avenida da Noruega, Lordelo, 5000-508 Vila Real, com o telefone geral 259300500, e do Serviço de Aprovisionamento 259300561, 259300506, 259300546 e 259300593 e telefax 259300558 e com o endereço eletrónico: concursospublicos@ulstmad.min-saude.pt 2. A decisão de contratar nos termos do artigo 36.º do Código de Contrato Públicos, foi tomada por deliberação do Conselho de Administração da ULSTMAD, de 30/09/2026, no uso da sua competência própria. 3. A entidade adjudicante reserva-se o direito de revogar a decisão de contratar, nos termos do artº 80 do CCP. Artigo 3º Procedimento de contratação O procedimento de contratação fundamenta-se no disposto na alínea b) do nº 1 do artigo 20º e reveste a forma de Concurso Público, nos termos do art.º 130º e seguintes do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo DL n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual. Artigo 4º Consulta e Fornecimento…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 65 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 12/10/2026.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis

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