Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 472 500,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 01/11/2026, 23:59.

Serviços de Vigilância e Segurança nos Portos de Pesca e Estaleiros Navais (Póvoa de Varzim, Azurara e Figueira da Foz)

Aberto · Aquisição de serviços · Anúncio 24653/2026

O concurso público "Serviços de Vigilância e Segurança nos Portos de Pesca e Estaleiros Navais (Póvoa de Varzim, Azurara e Figueira da Foz)" é promovido por DOCAPESCA - Portos e Lotas, SA, com um preço base de 472 500,00 €, e prazo para entrega de propostas até 01/11/2026, 23:59. Categoria (CPV): 79710000-4.

Entidade adjudicante: DOCAPESCA - Portos e Lotas, SA
NIF da entidade: 500086826
Preço base: 472 500,00 €
Estado: Aberto
Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Número do anúncio: 24653/2026
Data de publicação: 06/10/2026
Prazo de propostas: 01/11/2026, 23:59
Categoria (CPV): 79710000-4
Localização: Av. Brasilia - Porta ES, Freguesia de Belém, 1400-038

Objecto

Aquisição de serviços de vigilância e segurança para as instalações da DOCAPESCA – PORTOS E LOTAS, S.A., abrangendo três lotes distintos: Lote 1, serviços de vigilância e segurança para o Porto de Pesca da Póvoa de Varzim; Lote 2, serviços de vigilância e segurança para os Estaleiros Navais da Azurara; e Lote 3, serviços de vigilância e segurança para o Porto de Pesca da Figueira da Foz, incluindo a afetação de todos os meios humanos e materiais necessários à correta execução das atividades de segurança nas referidas localizações. DOCAPESCA - PORTOS E LOTAS, SA 1 Opções: Não

Lotes

Lote 1
Lote 2
Lote 3

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Programa Concurso DCM-138-CPI-2026.pdf === PROCEDIMENTO DE FORMAÇÃO DE CONTRATO PÚBLICO DCM-138-CPI-2026 PROGRAMA DO CONCURSO 1) OBJETO DO CONTRATO: Vigilância e Segurança para os Portos de Pesca da Póvoa de Varzim (Lote 1), Estaleiros Navais da Azurara (Lote 2) e do Porto de pesca da Figueira da Foz (Lote 3). 2) ENTIDADE ADJUDICANTE: DOCAPESCA – PORTOS E LOTAS, S.A., Av. Brasília, Pedrouços, 1400-038 LISBOA. 3) ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR: O Conselho de Administração da entidade adjudicante. 4) FUNDAMENTO PARA A ESCOLHA DE CONCURSO PÚBLICO: Alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos (CCP). 5) DISPONIBILIZAÇÃO E ACESSO AO PROCEDIMENTO: O procedimento decorre na plataforma eletrónica de contratação pública VORTAL, com o endereço eletrónico http://pt.vortal.biz/Login, disponibilizada pela VORTAL - COMÉRCIO ELETRÓNICO, CONSULTORIA E MULTIMÉDIA, SA. As peças de procedimento encontram-se disponíveis para consulta nas instalações da entidade adjudicante sitas em Avenida Brasília, Pedrouços, 1400-038 LISBOA, até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas. 6) PREÇOS-BASE: Os preços-base são: Lote 1: €94 500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor; 2 Lote 2: €189 000,00 (cento e oitenta e nove mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor; Lote 3: €189 000,00 (cento e oitenta e nove mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor. O Valor Global de todos os lotes a concurso é €472 500,00 (quatrocentos e setenta e dois mil e quinhentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor. 7) APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA: O prazo para apresentação da proposta termina às 23h:59min:59seg do 30.º (trigésimo) dia (ou no dia útil seguinte nos termos da alínea f) do artigo 87.º do Código do Procedimento Administrativo) a contar da data de envio do anúncio ao Serviço das Publicações Oficiais da União Europeia…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?: DOCAPESCA - Portos e Lotas, SA
Qual é o preço base deste concurso?: O preço base é 472 500,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?: As propostas podem ser entregues até 01/11/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?: Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt