Locação de máquinas e veículos com operador ou condutor

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== PROGRAMA DO CONCURSO_signed.pdf === Pág. 1/18 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE “LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS COM OPERADOR OU CONDUTOR” PROCESSO N.º 1737/DCP/2026 PROGRAMA DO CONCURSO Pág. 2/18 ÍNDICE Artigo 1.º – Objeto do concurso Artigo 2.º – Entidade adjudicante Artigo 3.º – Órgão que tomou a decisão de contratar Artigo 4.º – Esclarecimentos, rectificação e alteração das peças procedimentais Artigo 5.º – Documentos que constituem as propostas Artigo 6.º – Requisitos da proposta Artigo 7.º – Propostas variantes Artigo 8.º – Prazo para apresentação das propostas Artigo 9.º – Modo de apresentação das propostas Artigo 10.º – Prazo da obrigação de manutenção das propostas Artigo 11.º – Preço base Artigo 12.º – Critério de adjudicação e critério de desempate Artigo 13.º – Análise das propostas Artigo 14.º – Adjudicação/Escolha do adjudicatário Artigo 15.º – Causas de não adjudicação Artigo 16.º – Documentos de habilitação Pág. 3/18 Artigo 16.º-A – Outros documentos a apresentar após a notificação da adjudicação e previamente à elaboração da minuta do contrato Artigo 17.º – Caução Artigo 18.º – Modalidade jurídica de associação de membros de agrupamentos Artigo 19.º – Forma do contrato Artigo 20.º – Aceitação da minuta do contrato Artigo 21.º – Reclamações contra a minuta Artigo 22.º – Celebração do contrato Artigo 23.º – Disponibilização e consulta das peças do procedimento Artigo 24.º – Comunicações e notificações Artigo 25.º – Legislação aplicável Artigo 26.º – Fundamentação para a não contratação por lotes ANEXOS: Anexo I : Declaração do concorrente de aceitação do conteúdo do caderno de encargos. Anexo A: “Anexo_Máquinas e veículos_PC”, para efeitos de preenchimento pelos concorrentes e a integrar na proposta. Pág. 4/18 Artigo 1.º Objeto do concurso 1. O presente concurso tem por objeto a celebração de contrato para a “Locação de máquinas e veículos com operador ou c…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município de Loures

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 164 475,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 19/10/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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