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Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, EPE

Concurso Público nº 17004726 - Empreitada de Ampliação do Bloco Operatório da Unidade Hospitalar da ULSBE |Portugal 2030

Aberto · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 24843/2026

O concurso público "Concurso Público nº 17004726 - Empreitada de Ampliação do Bloco Operatório da Unidade Hospitalar da ULSBE |Portugal 2030" é promovido por Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, EPE, com um preço base de 2 830 188,68 €, e prazo para entrega de propostas até 07/12/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45113000-2.

Entidade adjudicante
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, EPE
NIF da entidade
506361381
Preço base
2 830 188,68 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
24843/2026
Data de publicação
07/10/2026
Prazo de propostas
07/12/2026, 23:59
Categoria (CPV)
45113000-2
Localização
Campo da República, 4750-275

Objecto

Concurso Público n 17004726 - Empreitada de Ampliação do Bloco Operatório da Unidade Hospitalar da ULSBE |Portugal 2030

Anúncio / resumo do caderno

Código de autenticidade 165e520e0b DECLARAÇÃO A OET – Ordem dos Engenheiros Técnicos, é a associação de direito público representativa dos Engenheiros Técnicos, com estatuto aprovado pelo Decreto-Lei n.º 349/99, de 2 de setembro, alterado pela Lei nº 70/2023, de 12 de dezembro, certifica que o(a) Senhor(a): NUNO ALEXANDRE LOUREIRO COSTA SOARES MARIA se encontra em efectividade dos seus direitos estando autorizado(a) a usar o Título Profissional de Engenheiro(a) Técnico(a), nos termos do n.º 1 do art.º 1.º conjugado com a alínea a) do art.º 3.º dos seus Estatutos, aprovados pela Lei nº 70/2023, encontra-se inscrito(a) nesta Ordem, com o n.º de membro efectivo 3945, integrando o Colégio de Engenharia CIVIL, estando habilitado(a) a praticar os respectivos actos de Engenharia. Está integrado na apólice de Seguro de Responsabilidade Civil Profissional n.º 008410251003 da AGEAS Portugal, Companhia de Seguros, SA, com a cobertura de € 25.000, de que a OET é tomadora. Esta declaração é apenas válida para um único acto de engenharia e contém uma certificação digital que deve ser sempre verificada pelas entidades receptoras. Esta declaração destina-se a dar cumprimento ao estabelecido no n.º 3 do art.º 10.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro, e pelo Decreto- Lei n.º 10/2024, de 8 de janeiro. Mais se declara que o(a) mesmo(a) Engenheiro(a) Técnico(a), para efeito do definido no n.º 18 do Anexo I da Portaria n.º 71-A/2024, de 27 de fevereiro, conjugado com: o n.º 3 do art.10.º e nas condições definidas no Quadro n.º 1, do Anexo III, da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, alterada e republicada pela Lei n.º 40/2015, de 1 de junho e pela Lei n.º 25/2018, de 14 de junho; o art.3.º do Decreto-Lei n.º 102/2021, de 19 de novembro; o art.16.º do Decreto–Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro; o nº 2 do art.3.º do Regulamento dos Requisitos Acústicos dos Edifícios, dispõe de qualificação adequada para, em obras…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, EPE
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 2 830 188,68 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 07/12/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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