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Lendas & Enigmas - Unipessoal, Lda.

Herdade do Cuco – Contrato de Empreitada – Processo n.º 01/HC/2026

Aberto · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 24914/2026

O concurso público "Herdade do Cuco – Contrato de Empreitada – Processo n.º 01/HC/2026" é promovido por Lendas & Enigmas - Unipessoal, Lda., com um preço base de 7 483 841,00 €, e prazo para entrega de propostas até 23/11/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45210000-2.

NIF da entidade
516663950
Preço base
7 483 841,00 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
24914/2026
Data de publicação
08/10/2026
Prazo de propostas
23/11/2026, 23:59
Categoria (CPV)
45210000-2

Objecto

Herdade do Cuco Contrato de Empreitada Processo n.º 01/HC/2026 Opções: Não

Lotes

  • LOTE 1 — INFRAESTRUTURAS
  • LOTE 2 — CONSTRUÇÃO
  • LOTE 3 — PISCINAS E PAISAGISMO

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS_01_HC_2026_signed.pdf === Página 1 de 31 CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO HERDADE DO CUCO – CONTRATO DE EMPREITADA – PROCESSO N.º 01/HC/2026 Página 2 de 31 ÍNDICE Cláusula 1.ª - Objeto Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª - Projeto Cláusula 6.ª - Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7.ª - Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8.ª - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Cláusula 9.ª - Prazo de execução da empreitada Cláusula 10.ª - Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11.ª - Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12.ª - Atos e direitos de terceiro Cláusula 13.ª - Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14.ª - Erros ou omissões do projeto e de outros documentos Cláusula 15.ª - Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro Cláusula 16.ª - Menções obrigatórias no local dos trabalhos Cláusula 17.ª - Ensaios Cláusula 18.ª - Medições Cláusula 19.ª - Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio desenhos registados Cláusula 20.ª - Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra Cláusula 21.ª - Outros encargos do empreiteiro Cláusula 22.ª – Obrigações gerais Cláusula 23.ª – Horário de trabalho Cláusula 24.ª – Segurança, higiene e saúde no trabalho Cláusula 25.ª – Preço e condições de pagamento Cláusula 26.ª - Adiantamentos ao empreiteiro Cláusula 27.ª - Descontos nos pagamentos Cláusula 28.ª - Mora no pagamento Cláusula 29.ª - Revisão de preços Cláusula 30.ª – Contratos de seguro Cláusula 31.ª – Outros sinistros Cláusula 32.ª – Representação do empreiteiro Cláusula 33.ª – Representação do dono da obra Página 3 de 31 Cláusula 34.ª – Livro de registo de obra Cláusula 35.ª – Receção provisória Cláusula 36.ª – Prazo de gar…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Lendas & Enigmas - Unipessoal, Lda.
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 7 483 841,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 23/11/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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