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Município de Alter do Chão

Demolição e reconstrução de muro - Largo da Igreja de Seda

Aberto · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 24981/2026

O concurso público "Demolição e reconstrução de muro - Largo da Igreja de Seda" é promovido por Município de Alter do Chão, com um preço base de 158 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 26/10/2026. Categoria (CPV): 45220000-5.

Entidade adjudicante
Município de Alter do Chão
NIF da entidade
501132872
Preço base
158 000,00 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
24981/2026
Data de publicação
08/10/2026
Prazo de propostas
26/10/2026
Categoria (CPV)
45220000-5
Localização
Lg. Município Nr. 2, Freguesia de Alter do Chão, 7440-026

Anúncio / resumo do caderno

Plano de Segurança Saúde Plano de Segurança Saúde DEMOLIÇÃO RECONSTRUÇÃO DE | Data: 3 de junh de 2026 | Requerente Nome: Município de Alter do Chão Morada: Largo do Município, 7440- 026, Alter do Chão Obra Obra: DEMOLIÇÃO RECONSTRUÇÃO DE Morada: RUA DA LIBERDADE – LARGO DA IGREJA SEDA ALTER DO CHÃO PLANO DE SEGURANÇA SAÚDE DEMOLIÇÃO RECONSTRUÇÃO DE Página 1 de 133 TERMO DE RESPONSABILIDADE PLANO DE SEGURANÇA SAÚDE EM FASE DE ANTEPROJECTO Diogo Filipe Ganhão Firmino, Engenheiro Técnico Civil, Técnico Superior de Segurança no trabalho, inscrito na Ordem dos Engenheiros Técnicos sob o nº 24535, detentor do Certificado de Aptidão Profissional nº 08841709ET6, emitido pela ACT, portador do Cartão de Cidadão n.º 13888975, contribuinte n.º 249003635, Sócio gerente da Empresa Confirmino, Lda sediada em Qtª das Bazoas, 7470-181, Sousel, Portalegre com o nr.º de contribuinte 513517111, declara para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na redação que lhe foi conferida pela Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro, que o Plano de Segurança Saúde em fase de projeto, de que é autor, relativo à obra de DEMOLIÇÃO RECONSTRUÇÃO DE MURO, localizada em RUA DA LIBERDADE – LARGO DA IGREJA SEDA ALTER DO CHÃO: a) observa as normas legais regulamentares aplicáveis, designadamente toda a legislação específica de Segurança Saúde com destaque para o Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de Outubro. Sousel, 3 de junh de 2026 _________________________ (Diogo Filipe Ganhão Firmino) 2023 DIOGO FILIPE GANHÃO FIRMINO Assinado de forma digital por DIOGO FILIPE GANHÃO FIRMINO Página 2 de 133 Índice 1.1- INTRODUÇÃO.................................................................................................................. 5 1.2. PRINCIPAIS FACTORES DE RISCO MEDIDAS PREVENTIVAS............................ 8 1.2.1- Condicionalismos Existentes no Local....................................................................... 8 1.2.2- Trabalhos de maior ris…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Alter do Chão
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 158 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 26/10/2026.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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