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CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA

Aquisição de serviços de vigilância e segurança na Fortaleza de Santiago, no Parque Augusto Pólvora e no Parque de Campismo do Forte do Cavalo

Aberto · Aquisição de serviços · Anúncio 25071/2026

O concurso público "Aquisição de serviços de vigilância e segurança na Fortaleza de Santiago, no Parque Augusto Pólvora e no Parque de Campismo do Forte do Cavalo" é promovido por CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA, com um preço base de 141 946,88 €, e prazo para entrega de propostas até 15/10/2026, 23:59. Categoria (CPV): 79714000-2.

Entidade adjudicante
CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA
NIF da entidade
501144218
Preço base
141 946,88 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
25071/2026
Data de publicação
12/10/2026
Prazo de propostas
15/10/2026, 23:59
Categoria (CPV)
79714000-2
Localização
Rua da República, n.º 3, 2970-741

Lotes

  • Lote 1 - Contratação de serviço de vigilância e segurança no Parque Augusto Pólvora, na Maçã
  • Lote 2 - Contratação de serviço de vigilância e segurança na Fortaleza de Santiago, em Sesimbra
  • Lote 3 - Contratação de serviço de vigilância e segurança no Parque de Campismo Forte do Cavalo, no Porto de Abrigo, em Sesimbra

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA NA FORTALEZA DE SANTIAGO, NO PARQUE AUGUSTO PÓLVORA E NO PARQUE DE CAMPISMO DO FORTE DO CAVALO, NO CONCELHO DE SESIMBRA - 2027 2 ÍNDICE Parte I - Clausulado Capítulo I Cláusula 1.ª - Objeto 3 Capítulo II Cláusula 2.ª- Principais obrigações do cocontratante 3 Cláusula 3.ª- Conformidade e operacionalidade 5 Cláusula 4.ª- Local de execução do contrato 5 Cláusula 5.ª- Prazo de execução do contrato 5 Cláusula 6.ª- Dever de informação, colaboração e sigilo do cocontratante 5 Cláusula 7.ª - Patentes, Marcas Registadas e licenças 6 Cláusula 8.ª- Tratamento de dados pessoais 6 Capítulo III Cláusula 9.ª- Preço base 6 Cláusula 10.ª- Condições de pagamento 7 Cláusula 11.ª- Dever de informação, colaboração e sigilo do Município 7 Capítulo IV Cláusula 12.ª- Penalidades 8 Cláusula 13.ª- Resolução por parte do Município 8 Cláusula 14.ª- Resolução por parte do cocontratante 9 Cláusula 15.ª- Força maior 9 Capítulo V Cláusula 16.ª- Cessão da posição contratual e subcontratação 10 Cláusula 17.ª- Comunicações e notificações 10 Cláusula 18.ª- Foro competente 11 Cláusula 19.ª- Legislação aplicável 11 Parte II – Especificações Técnicas Cláusula 20.ª- Especificações da Prestação do Serviço para o Parque Augusto Pólvora 12 Cláusula 21.ª- Requisitos da Prestação do Serviço para o Parque Augusto Pólvora 13 Cláusula 22.ª- Especificações da Prestação do Serviço para a Fortaleza de Santiago 13 Cláusula 23.ª- Acompanhamento da execução do contrato 16 Cláusula 24.ª- Níveis de serviço 16 Anexo I - Proteção de Dados Pessoais 17 3 PARTE I CLAUSULADO CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1.ª OBJETO O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a prestação de serviços de vigilância e segurança na Fortaleza de Santiago, no Parque Augusto P…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 141 946,88 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 15/10/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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