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Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE

Concurso Público nº 464/2026: Empreitada de Reabilitação do Arruamento do Polo Ex Cicap da ULSSA

Aberto · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 25080/2026

O concurso público "Concurso Público nº 464/2026: Empreitada de Reabilitação do Arruamento do Polo Ex Cicap da ULSSA" é promovido por Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE, com um preço base de 24 292,13 €, e prazo para entrega de propostas até 30/10/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45200000-9.

Entidade adjudicante
Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE
NIF da entidade
517392259
Preço base
24 292,13 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
25080/2026
Data de publicação
12/10/2026
Prazo de propostas
30/10/2026, 23:59
Categoria (CPV)
45200000-9
Localização
Largo Prof. Abel Salazar, Área Metropolitana do Porto, 4099-001

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== MAPA QUANTIDADES_CP_464_2026.docx === MAPA QUANTIDADES (CP n.º 464/2026) CONCURSO PÚBLICO EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DE ARRUAMENTO – POLO EX-CICAP NOTA: Todas as referências a marcas comerciais devem ser lidas como “equivalente”, servindo exclusivamente para ajuda na interpretação das características pretendidas. === CADERNO ENCARGOS_CP_464_2026.pdf === CADERNO DE ENCARGOS (CP n.º 464/2026) CONCURSO PÚBLICO EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DE ARRUAMENTO – POLO EX-CICAP 2 | 17 SECÇÃO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I -DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª - Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de empreitadas, que tem por objeto principal a Empreitada de Reabilitação de Arruamento – POLO EX-CICAP da ULS de Santo António, EPE, de acordo com as disposições constantes na secção II – Cláusulas Técnicas e Funcionais do presente Caderno de Encargos. 2. O Empreiteiro tem cabal conhecimento do objeto do presente fornecimento de bens, não podendo, como tal e em situação alguma, invocar desconhecimento sobre o mesmo, para atenuar ou se eximir da responsabilidade que tem na perfeita execução do contrato. Cláusula 2.ª – Pareceres Prévios Para efeitos do artigo 36.º n.º 5 do CCP, informa-se ter sido obtida autorização da Direção Executiva para a despesa resultante do presente procedimento. Cláusula 3.ª - Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos e integrará ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar (a existirem); b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos (a existirem); c) O presente Caderno de Encargos e anexos; d) A proposta adjudi…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 24 292,13 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 30/10/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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