Aquisição de serviços de fiscalização inteligente de títulos de transporte

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== CPI03.2026 Programa do Concurso.pdf === PROGRAMA DE CONCURSO Concurso Público n.º CPI03/2026 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO INTELIGENTE DE TÍTULOS DE TRANSPORTE Lisboa, 23 de setembro de 2026 DF | DCP 1 PROGRAMA DO CONCURSO Concurso Público n.º CP I03/2026 (com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia) AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO INTELIGENTE DE TÍTULOS DE TRANSPORTE Lisboa, 23 de setembro de 2026 DF | D CP 2 ÍNDICE Artigo 1.º – Objeto e identificação do procedimento .................. 4 Artigo 2.º - Entidade Adjudicante ....... 4 Artigo 3.º - Órgão competente para a decisão de contratar ............................ 4 Artigo 4.º - Tramitação do procedimento ................ 5 Artigo 5.º - Júri do procedimento ...... 5 Artigo 6.º - Esclarecimentos, erros e omissões das peças ..... 5 Artigo 7.º - Concorrentes e agrupamentos ............. 7 Artigo 8.º - Adjudicação por Lotes ... 8 Artigo 9.º - Documentos que integram a proposta ........................ 8 Artigo 10.º - Apresentação de propostas variantes ..................... 10 Artigo 11.º - Forma e modo para apresentação das propostas ..................... 10 Artigo 12.º - Prazo para a apresentação das propostas .......... 11 Artigo 13.º - Prazo obrigatório de manutenção das Propostas ......................... 11 Artigo 14.º - Abertura e análise das propostas ... 12 Artigo 15.º - Esclarecimentos e suprimentos das propostas 12 Artigo 16.º - Critério de adjudicação e desempate ...................... 12 Artigo 17.º - Relatório Preliminar e Audiência Prévia ..................... 12 Artigo 18.º - Relatório Final ........................ 13 Artigo 19.º - Adjudicação, documentos de habilitação e minuta de contrato ................ 13 Artigo 20.º - Caução ...... 14 Artigo 21.º - Documentos de habilitação ................... 14 Artigo 22.º - Adjudicação a Agrupamento Concorrente ....... 16 Artigo 23.º - Notifica…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

TML - Transportes Metropolitanos de Lisboa

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 650 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 06/11/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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