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Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas

EMPREITADA PARA A INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE UMA REDE EM FIBRA ÓTICA MULTIPONTO PARA O SISTEMA DE MONITORIZAÇÃO E ALERTA DE RISCOS NATURAIS (SIMARN)

Aberto · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 25095/2026

O concurso público "EMPREITADA PARA A INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE UMA REDE EM FIBRA ÓTICA MULTIPONTO PARA O SISTEMA DE MONITORIZAÇÃO E ALERTA DE RISCOS NATURAIS (SIMARN)" é promovido por Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, com um preço base de 280 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 10/11/2026, 17:00. Categoria (CPV): 45314310-7.

Entidade adjudicante
Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
NIF da entidade
671001329
Preço base
280 000,00 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
25095/2026
Data de publicação
12/10/2026
Prazo de propostas
10/11/2026, 17:00
Categoria (CPV)
45314310-7
Localização
Rua Dr. Pestana Júnior, nº 6, Funchal, 9064-506

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS.pdf === 34CPL26_SREI_LREC “EMPREITADA PARA A INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE UMA REDE EM FIBRA ÓTICA MULTIPONTO PARA O SISTEMA DE MONITORIZAÇÃO E ALERTA DE RISCOS NATURAIS (SIMARN)” Peças do procedimento aprovadas por Despacho de 30/09/2026 do SREI INDICE GERAL ANÚNCIOS PROGRAMA DE CONCURSO CADERNO DE ENCARGOS Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 49.º do Código dos Contratos Públicos (CCP): -As referências a normas/homologações técnicas e a especificações técnicas nas peças do procedimento devem ser consideradas, para os devidos efeitos, acompanhadas da menção «ou equivalente»; -As referências a determinado fabrico ou proveniência, a procedimento específico que caracterize produtos ou serviços prestados por determinado fornecedor, ou a marcas comerciais, patentes, tipos, origens ou modos de produção nas peças do procedimento devem ser consideradas, para os devidos efeitos, acompanhadas da menção «ou equivalente». NOTAS: • As indicações constantes do Caderno de Encargos prevalecem sobre as indicações do Convite, em caso de divergência. • As peças do procedimento prevalecem sobre as indicações constantes da plataforma eletrónica de contratação, em caso de divergência. CADERNO DE ENCARGOS 1. CLÁUSULAS GERAIS 2. PARECERES PRÉVIOS, LICENCIAMENTOS E AUTORIZAÇÕES QUE POSSAM CONDICIONAR O PROCEDIMENTO E A EXECUÇÃO DO CONTRATO 3. PROJETO DE EXECUÇÃO 4. ELEMENTOS QUE ACOMPANHAM O PROJETO DE EXECUÇÃO 4/ CE CADERNO DE ENCARGOS RESUMO 1. CLÁUSULAS GERAIS CAPÍTULO I Disposições Gerais ....................................................................................................... 7 1. Objeto ............................................................................................................................................ 7 2. Disposições por que se rege a empreitada...................................................................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 280 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 10/11/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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