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Município de Mortágua

Operação, manutenção e assistência técnica ao sistema municipal de tratamento de águas residuais de Mortágua

Aberto · Aquisição de serviços · Anúncio 25123/2026

O concurso público "Operação, manutenção e assistência técnica ao sistema municipal de tratamento de águas residuais de Mortágua" é promovido por Município de Mortágua, com um preço base de 360 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 08/11/2026, 23:59. Categoria (CPV): 90400000-1.

Entidade adjudicante
Município de Mortágua
NIF da entidade
506855368
Preço base
360 000,00 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
25123/2026
Data de publicação
12/10/2026
Prazo de propostas
08/11/2026, 23:59
Categoria (CPV)
90400000-1
Localização
Rua Drº João Lopes De Morais, 3450-153

Objecto

Operação, Manutenção e Assistência Técnica ao sistema de tratamento de águas residuais do concelho de Mortágua Opções: Não

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Programa de procedimento.pdf === *4i MO1TAGUA PROGRAMA DO PROCEDIMENTO TIPO DE AQuIsIçAo: AQuIsIcAo DE SERVIOS Operação de manutenção e assistência técnica ao sistema municipal de tratamento de ãguas residuais do concelho de Mortágua PROCEDIMENTO Concurso Püblico corn Publicação no JOUE Artigo 20.° n.°1 al. a) e 474.° n.°3 aI.c) do Codigo dos Contratos PUblicos 4 PROGRAMA DO CONCURSO 1. ldentificação e objeto do procedimento a. Concurso Püblico corn publicaçao no Jornal Oficial da União Europeia ao abrigo do disposto na alInea a) do n.° 1 do artigo 20.° do COdigo dos Contratos PUblicos, adiante designado por COdigo dos Contratos Püblicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 18/2008, de 29 de janeiro, na redaçào introduzida pelo Decreto Lei n.° 177/2026, de 4 de setembro, quando aplicável. b. 0 presente procedimento tern por objeto principal a Operação manutenção e assistência técnica ao sistema municipal de tratamento de águas residuais do conceiho de Mortágua. 2. Entidade adjudicante A Entidade adjudicante e o de Mortagua, corn o NIPC: 506 885 368, sedeado no EdifIcio dos Paços do Conceiho, nesta Vila de Mortágua, telefone 231 927 460, endereço eletrônico rnortaqua(crn rnortagua . pt, plataforrna eletrOnica: Vortal Vision. 3. Modo de disponibilização das peças do procedimento As peças do procedimento serão disponibilizadas de forrna direta e gratuita a todos os interessados na plataforma eletrOnica Vortal Vision poderido, ainda, ser consultadas na Divisão de Adrninistraçao Geral e Finanças, entre as 9h00 e as 12h30 e as 14h00 e as 16h30, desde o dia da publicação do anUncio. 4. Ôrgão que tomou a decisão de contratar 4.1. Neste procedimento a cornpetência para a decisão de contratar, e definida nos terrnos do artigo 36.° do COdigo dos Contratos Püblicos ern conjugaçao corn o disposto no Regirne JurIdico do das Autarquias Locais e da cornpetência da Cârnara Municipal de Mortágua. 4.2. A dec…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Mortágua
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 360 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 08/11/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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