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Empresa Metropolitana de Estacionamento da Maia, EM

Prestação de serviços de printing & finishing para a produção e tratamento documental dos processos de contraordenação

Aberto · Aquisição de serviços · Anúncio 25156/2026

O concurso público "Prestação de serviços de printing & finishing para a produção e tratamento documental dos processos de contraordenação" é promovido por Empresa Metropolitana de Estacionamento da Maia, EM, com um preço base de 39 404,28 €, e prazo para entrega de propostas até 20/10/2026, 17:00. Categoria (CPV): 79824000-6.

Entidade adjudicante
Empresa Metropolitana de Estacionamento da Maia, EM
NIF da entidade
504830783
Preço base
39 404,28 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
25156/2026
Data de publicação
12/10/2026
Prazo de propostas
20/10/2026, 17:00
Categoria (CPV)
79824000-6
Localização
Praça Dr. José Vieira de Carvalho, Torre Lidador 14º piso, Maia, 4470 202

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_caderno_de_encargos_PF.pdf === mata esa ERACAA “4 Concurso Público sem publicidade internacional PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRINTING & FINISHING PARA A PRODUÇÃO E TRATAMENTO DOCUMENTAL DOS PROCESSOS DE CONTRAORDENAÇÃO CADERNO DE ENCARGOS Ai ey EMEM =restação de servicos de pinta & fish ão ratam: im: Já ontrao! nação: SECÇÃO | DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1.º OBJETO O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do procedimento pré-contratual por Concurso Público, que tem por objeto principal a “Prestação de serviços de printing & finishing para a produção e tratamento documental dos processos de contraordenação" para a Empresa Metropolitana de Estacionamento da Maia, EM., doravante designada por EMEM, nos termos do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017 de 31 de agosto, na sua atual redação dada pelo Decreto-Lei n.º 112/2025 de 23 de outubro (doravante designado abreviadamente por CCP), nas condições definidas nas Cláusulas Técnicas descritas na Parte Il do presente Caderno de Encargos. CLÁUSULA 2.º CONTRATO 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: 21. Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; 2.2. Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; 2.3. O presente caderno de encargos; 2.4. A proposta adjudicada; 2.5. Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Empresa Metropolitana de Estacionamento da Maia, EM
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 39 404,28 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 20/10/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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