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Município de Almada

REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO A ADJUDICAR POR LOTES (EOP GENÉRICA).

Aberto · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 25310/2026

O concurso público "REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO A ADJUDICAR POR LOTES (EOP GENÉRICA)." é promovido por Município de Almada, com um preço base de 845 925,42 €, e prazo para entrega de propostas até 05/11/2026. Categoria (CPV): 45233200-1.

Entidade adjudicante
Município de Almada
NIF da entidade
500051054
Preço base
845 925,42 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
25310/2026
Data de publicação
14/10/2026
Prazo de propostas
05/11/2026
Categoria (CPV)
45233200-1
Localização
Largo Luís de Camões, 2800-158

Objecto

A presente empreitada visa dotar-se o Espaço Público do Concelho de boas condições de uso e funcionalidade, de acordo com as espécies, quantidades e condições técnicas de execução previstas nos referidos ESO.

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_1.Prog_Proc_e_Anexos/Prog Proc e Anexos/Anexos Programa Proc/1.1 Anx A_proposta.EOP.docx === MODELO ANEXO ‘A’ EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS Modelo de Declaração da Proposta (art.º 56.º, n.º 1 do CCP) .................................................... (nome), titular do Cartão do Cidadão n.º ............................ (colocar o nº e data de validade), residente em ........................................................ (colocar o domicílio profissional), na qualidade de representante legal de ............................................................................ (colocar denominação social e sede social da empresa concorrente), registada na Conservatória de Registo Comercial de ............................................................................................... (colocar), com o n.º de pessoa coletiva e nº de matrícula ................................ (colocar), com o Alvará n.º ........................., na Classe .............., tendo tomado inteiro e perfeito conhecimento do caderno de encargos, relativo à execução do contrato a celebrar, na sequência do procedimento de ...................................................................... (colocar o tipo procedimento adotado), para a execução da EOP ............................................................ (colocar o n.º do procedimento e denominação), declara, sob compromisso de honra, que a sua representada se obriga a executar o referido contrato, pelo preço total de ......................... € (colocar o preço em algarismos), (................................................................................) (colocar o preço por extenso), e pelo prazo fixo de ............... dias (colocar o prazo de execução patenteado), em conformidade com o conteúdo do mencionado caderno de encargos. Ao valor da proposta, acresce o valor do IVA, à taxa legal de 6%, nos termos do CIVA. Mais declara q…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Almada
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 845 925,42 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 05/11/2026.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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